Lei de Thiago Abrahim que cria cadastro de informações contra agressores de mulheres é sancionada
A Lei nº 6.822, que dispõe sobre a criação de um cadastro estadual de informações para o combate à violência contra a mulher, foi sancionada. …
A Lei nº 6.822, que dispõe sobre a criação de um cadastro estadual de informações para o combate à violência contra a mulher, foi sancionada. …
Tramita na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o projeto de lei nº 246/2024, que dispõe sobre diretrizes para a promoção e proteção dos direitos das …
O deputado Thiago Abrahim (União Brasil) apresentou o projeto de lei nº 43/2024, que dispõe sobre as diretrizes para a Política Estadual de Apoio à …
O deputado Thiago Abrahim (União Brasil) apresentou o projeto de lei nº 35/2024, que institui as diretrizes da Política de Formação Cidadã nas escolas das …
O deputado estadual Thiago Abrahim (União Brasil) teve mais um Projeto de Lei aprovado na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). O Projeto de Lei nº …
O deputado estadual Thiago Abrahim (União Brasil) apresentou na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o projeto de lei nº 37/2024, que dispõe sobre políticas contra …
Mais dois projetos de lei do deputado Thiago Abrahim (União Brasil) foram aprovados pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) neste mês de abril. Uma das …
Está em vigor a concessão de descontos de até 20%, automaticamente, no IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) a bons condutores no Amazonas. …
Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o projeto de lei nº 193/2024, de autoria do deputado Thiago Abrahim (União Brasil), que institui …
O deputado estadual Thiago Abrahim (União Brasil) apresentou dois projetos de lei que beneficiam pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Nesta terça-feira, 2, …