Lei de Thiago Abrahim que dispõe sobre inclusão de jovens em ações de capacitação está em vigor
A lei nº 6.652, que trata sobre medidas para estimular o Protagonismo Juvenil no Amazonas, foi sancionada. A matéria é oriunda do projeto de lei …
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O deputado estadual Thiago Abrahim (União Brasil) apresentou o projeto de lei nº 1.063/2023 que concede atendimento psicossocial prioritário na rede estadual de saúde às …
A lei nº 6.649 que visa combater o trabalho infantil no Amazonas, de autoria do deputado estadual Thiago Abrahim (União Brasil), foi sancionada. A nova …
O deputado estadual Thiago Abrahim (União Brasil) apresentou Projeto de Lei nº 931/2023, que obriga empresas de internet móvel e banda larga, na modalidade pós-paga, …
Conceder a meia passagem no transporte fluvial intermunicipal para estudantes do ensino fundamental e médio da rede pública é uma das propostas do deputado Thiago …
O deputado estadual Thiago Abrahim (União Brasil) apresentou o projeto de lei nº 914/2023, que dispõe sobre a implementação de sinal de alarme para o …
A lei nº6.382 que proíbe a disponibilização pelos estabelecimentos que comercializam bebidas, refeições e similares através de cardápio ou menu exclusivamente digital no Amazonas foi …
O deputado estadual Thiago Abrahim (União Brasil) apresentou o Projeto de Lei nº 791/2023 que dispõe sobre a criação de um cadastro estadual de informações …
O deputado estadual Thiago Abrahim (União Brasil) apresentou o projeto de lei nº 790/2023, que institui o selo Empresa Parceira do Meio Ambiente. A iniciativa …
Tramita na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 833/2023, de autoria do deputado estadual Thiago Abrahim (União Brasil), que veda o …