Abrahim quer implementar sinal de alarme para descumprimento de medida protetiva para mulheres
O deputado estadual Thiago Abrahim (União Brasil) apresentou o projeto de lei nº 914/2023, que dispõe sobre a implementação de sinal de alarme para o …
Lei que obriga uso do cardápio físico, além do digital, está em vigor no Amazonas
A lei nº6.382 que proíbe a disponibilização pelos estabelecimentos que comercializam bebidas, refeições e similares através de cardápio ou menu exclusivamente digital no Amazonas foi …
Thiago Abrahim propõe cadastro estadual com informações de agressores no Amazonas
O deputado estadual Thiago Abrahim (União Brasil) apresentou o Projeto de Lei nº 791/2023 que dispõe sobre a criação de um cadastro estadual de informações …
Deputado apresenta PL que institui o selo Empresa Parceira do Meio Ambiente no Amazonas
O deputado estadual Thiago Abrahim (União Brasil) apresentou o projeto de lei nº 790/2023, que institui o selo Empresa Parceira do Meio Ambiente. A iniciativa …
Deputado Thiago Abrahim apresenta Projeto de Lei que proíbe “lista negra” contra consumidores
Tramita na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 833/2023, de autoria do deputado estadual Thiago Abrahim (União Brasil), que veda o …
Thiago propõe isenção do Guia de Transporte Animal para pequenos produtores do Amazonas
O deputado estadual Thiago Abrahim apresentou o projeto de lei nº 967/2023, que assegura ao pequeno produtor rural, no exercício de sua atividade, a isenção …
Parlamentar propõe prioridade na remoção de policiais que tenham dependentes com deficiência
O deputado estadual Thiago Abrahim (União Brasil) apresentou o Projeto de Lei n° 614/2023, que prioriza a remoção de policiais civis e militares do Amazonas …
Sancionada lei que destina madeira apreendida para construção de pontes nos municípios atingidos pela cheia no AM
A lei nº 6.360, que destina parte da madeira apreendida pelos órgãos de fiscalização para construção de pontes e marombas nos municípios atingidos pela cheia …
Deputado Thiago Abrahim quer limitar Título de Cidadão do Amazonas na Aleam
O deputado estadual Thiago Abrahim (União Brasil) apresentou o Projeto de Resolução Legislativa nº 56, que limita a duas indicações por ano de mandato a …
Deputado Thiago Abrahim solicita assentos especiais em embarcações intermunicipais para obesos
O deputado estadual Thiago Abrahim (União Brasil) apresentou o projeto de lei nº 578, que garante assentos especiais para pessoas com obesidade mórbida nos serviços …
