PRODUÇÃO LEGISLATIVA

Lei nº 6.360/2023 – Madeira apreendida
Destina parte da madeira apreendida pelos órgãos de fiscalização para construção de pontes e marombas nos municípios atingidos pela cheia dos rios.
https://sapl.al.am.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/12578/6360.pdf

Lei de nº 6.382/2023 – Cardápio digital
Proíbe a disponibilização, exclusivamente digital, pelos estabelecimentos que comercializam bebidas, refeições e similares através de cardápio ou menu no Amazonas.
https://sapl.al.am.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/12600/6382.pdf

Lei n° 6.418/2023 – Adequação de equipamentos
Concede à pessoa com deficiência o direito ao uso de equipamentos de comunicação e informática adaptados nos órgãos públicos do Amazonas.
https://sapl.al.am.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/12646/6418.pdf

Lei n° 6.439/2023 – Licença Menstrual
Concede licença de até três dias consecutivos, mensalmente, às servidoras públicas do Estado, que comprovem sintomas graves associados ao fluxo menstrual.
https://sapl.al.am.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/12667/6439.pdf

Lei nº 6.455/2023 – Boletos em braile
Assegura às pessoas com deficiência visual o direito de receber boleto de pagamento do consumo mensal de água e energia elétrica em braile ou outro formato acessível. E os processos administrativos que têm como parte ou interessado pessoa com deficiência terão prioridade em tramitação no Amazonas.
https://sapl.al.am.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/13071/6455.pdf

Lei Ordinária n° 6.538/2023 – Pagamento de tributos com o Pix
Dispõe sobre a possibilidade de o contribuinte ter acesso a meios e formas de pagamento digital, tais como Pix, ou outras inovações que sejam desenvolvidas para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições
https://sapl.al.am.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/12785/6538_com_veto.pdf

Lei Ordinária nº 6.649/2023 – Penalidade a empresas que utilizem trabalho infantil
Determina a cassação da inscrição no cadastro de contribuintes das empresas que utilizarem trabalho infantil.
https://sapl.al.am.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/12947/6649.pdf

Lei Ordinária nº 6.652/2023 – Protagonismo Jovem
Dispõe sobre medidas para estimular o protagonismo jovem através de cursos, conferências, entre outros. O objetivo é promover a partição social e política, capacitando jovens para o mercado de trabalho e empreendedorismo.
https://sapl.al.am.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/12950/6652.pdf

Lei Ordinária nº 6.665/2023 – Prevenção de fraudes
Dispõe sobre exibição ostensiva de informação ao consumidor, cliente de instituição financeira, para a prevenção de fraude em caixa eletrônico no âmbito do Estado do Amazonas.
https://sapl.al.am.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/12963/6665.pdf

Lei Ordinária nº 6.754/2024 – Selo do Meio Ambiente
Institui o selo Empresa Parceira do Meio Ambiente. A iniciativa distingue pessoas jurídicas que desenvolvam ou participem de iniciativas e ações que contribuam para a proteção do meio ambiente.
https://sapl.al.am.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/13052/6754.pdf

Lei Ordinária nº 6.758/2024 – Meia-entrada a doadores de órgãos
Altera a Lei Estadual nº 5.152, de 2 de abril de 2020 que concede meia-entrada em eventos culturais, esportivos e de lazer para doadores de sangue, a fim de incluir os doadores de um dos rins e doadores de parte do pulmão, do fígado ou da medula óssea
https://sapl.al.am.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/13057/6758.pdf

Lei Ordinária nº 6.759/2024 – Isenta doadores de taxa de concurso público
Isenta doadores de sangue, de rins e doadores de parte do pulmão, do fígado ou da medula óssea do pagamento de taxa de inscrição nos concursos públicos.
https://sapl.al.am.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/13058/6759.pdf

Lei Promulgada nº 6.778/2024 – Assentos especiais
Dispõe sobre a garantia de assentos especiais para pessoas com obesidade mórbida nos serviços de transporte fluvial intermunicipal.
https://www.aleam.gov.br/wp-content/uploads/2024/03/Edicao217208032024.pdf

Lei de nº 6.822/2024 – Combate à Violência contra a Mulher
Dispõe sobre diretrizes para a criação do Cadastro Estadual de Informações para o Combate à Violência contra a Mulher.
https://sapl.al.am.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/13132/6822.pdf

Lei nº 6.828/2024 – Fatura com dados de internet
Assegura ao consumidor o direito de receber na fatura mensal, das empresas prestadoras de serviços de internet móvel e banda larga na modalidade pós-paga, gráficos que demonstrem o registro médio diário de entrega da velocidade de recebimento e de envio de dados através da rede mundial de computadores.
https://sapl.al.am.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/13139/6828.pdf

Lei nº 6.850/2024 – Selo de Igualdade Racial
Institui o selo Igualdade Racial para promover ações afirmativas de promoção de igualdade no Amazonas.
https://sapl.al.am.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/13182/6850.pdf

Lei nº 6.851/2024 – Vedação a cadastro de consumidores
Dispõe sobre a vedação de cadastro de consumidores que proponham ação judicial em face de fornecedores de produtos e serviços.
https://sapl.al.am.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/13183/6851.pdf

Lei nº 6.895/2024 – Isenção da GTA
Garante ao pequeno produtor rural, no exercício de sua atividade, a isenção do recolhimento da Guia de Transporte Animal (GTA) para o transporte animal no Estado do Amazonas.
https://sapl.al.am.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/13233/6895.pdf

Lei Ordinária nº 6.936/2024 – Prioridade para agentes de segurança
Dispõe sobre a prioridade na remoção de agentes de segurança pública que possuam filhos ou dependentes com algum tipo de deficiência.
https://sapl.al.am.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/13356/6936.pdf

Lei Ordinária nº 6.977/2024 – Prioridade para mães
Dispõe sobre a preferência no acesso das mães solo, com filhos menores, aos programas sociais do governo do Estado do Amazonas.
https://sapl.al.am.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/13324/6977.pdf

Lei Ordinária nº 6.978/2024 – Programa Horta Comunitária Urbana
Dispõe sobre diretrizes para implementação do Programa Horta Comunitária Urbana, mediante utilização de espaço público ou privado ociosos, no âmbito do Estado do Amazonas.
https://sapl.al.am.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/13325/6978.pdf

Lei Ordinária nº 6.983/2024 – Políticas de Maternidade Segura
Institui a Política de Maternidade Segura no âmbito do Estado do Amazonas para promover políticas de redução da mortalidade materna e neonatal e dá outras providências.
https://sapl.al.am.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/13330/6983.pdf

Lei Ordinária 6.996- Proíbe planos de saúde a suspenderem ou cancelarem serviços a pacientes com TEA
Dispõe sobre a vedação às operadoras privadas de plano de saúde de suspenderem ou cancelarem, sem justa causa e sem prévio aviso, o fornecimento de seus serviços a consumidores com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
https://sapl.al.am.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/13341/6996.pdf

Lei Ordinária 6.998/2024 – Atendimento psicossocial
Consolida a legislação relativa à pessoa com o Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) e garante o atendimento psicossocial prioritário na rede estadual de saúde às mães que se dedicam integralmente ao cuidado de filhos com o TEA.
https://sapl.al.am.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/13343/6998.pdf

Lei Ordinária nº 6.999/2024 – Política para cultivo de frutas cítricas
Dispõe sobre as diretrizes para a Política Estadual de Apoio à Reconversão da Citricultura.
https://sapl.al.am.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/13344/6999.pdf

Lei Ordinária nº 7.005/2024 – Prioridade do delivery de medicamentos
Assegura aos idosos a prioridade de atendimento no serviço de delivery de medicamentos no Estado do Amazonas.
https://sapl.al.am.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/13354/7005.pdf

Lei promulgada nº 7.007/2024 – Isenção de energia elétrica para ribeirinhos
Dispõe sobre a isenção de pagamento de fatura de energia elétrica para os ribeirinhos em municípios afetados por efeitos de inundação ou estiagem.
https://sapl.al.am.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/13410/7007.pdf

Lei Ordinária nº 7.211/2024 – Política contra o Etarismo
Dispõe sobre a Política Estadual contra o Etarismo e dá outras providências.
https://sapl.al.am.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/13592/7211.pdf

Lei Ordinária n° 7.203/2024 – Políticas para profissionais da educação
Dispõe sobre as diretrizes para a política de bem-estar, saúde, e qualidade de vida no trabalho e valorização dos profissionais da educação.
https://sapl.al.am.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/13584/7203.pdf

Lei 7.226/2024 – Prorrogação de prazos de mestrado
Dispõe sobre a prorrogação dos prazos para a defesa de dissertação de mestrado e tese de doutorado em virtude de parto, nascimento, de filiação, obtenção de guarda judicial para fins de adoção e dá outras providência.
https://sapl.al.am.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/13627/7226.pdf

Lei 7.256/2024 – Vedação jogos de azar online em órgãos públicos
Veda ao Agente Público o acesso a apostas e cassinos e quaisquer tipo de jogos de azar online em equipamentos pertencentes ao patrimônio público e nas dependências do órgãos públicos do Amazonas.
https://sapl.al.am.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/13672/7256.pdf

Projeto de lei nº 85/2023 – Desconto no IPVA
Concede descontos de até 30%, de forma automática, a bons condutores no Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
https://sapl.al.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/159820/pl-04037.pdf

Projeto de lei nº 223/23 – Prioridade às vítimas da cheia
Dá prioridade às famílias de baixa renda, que tenham sido afetadas devido à ocorrência de evento adverso ou desastre, natural ou provocado pelo homem, em programa habitacional no Amazonas.
https://sapl.al.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/160474/pl_9929.pdf

Projeto de lei nº 251/2023 – Quitação de débitos
Dispõe sobre a emissão de quitação mensal de débitos pelas pessoas jurídicas prestadoras de serviços públicos ou privados no Amazonas.
https://sapl.al.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/160572/pl-010511.pdf

Projeto de lei n° 914/2023 – Sinal de alarme contra agressores
Dispõe sobre a implementação de sinal de alarme para o atendimento emergencial à mulher vítima de violência doméstica ou familiar, amparada por medida protetiva de urgência, devido ao seu descumprimento ou iminente violação.
https://sapl.al.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/165444/pl-048057.pdf

Projeto de lei nº 923/2023 – Parcelamento de débitos fiscais
Altera o art. 10 da lei nº 4.719, de 12 de dezembro de 2018, que “autoriza o Poder Executivo a conceder parcelamento e remissão de débitos fiscais de ICMS, IPVA e ITCMD e a dispensar créditos tributários de IPVA, e isenta de IPVA, na forma e nas condições que especifica”.
https://sapl.al.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/165495/pl-048308.pdf

Projeto de lei nº 35/2024 – Formação Cidadã
Institui as diretrizes da Política de Formação Cidadã nas escolas das redes de ensino pública e privada do Estado do Amazonas.
https://sapl.al.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/167913/pl_004092.pdf

Projeto de lei nº 36/2024 – Educação Ambiental
Dispõe sobre a inclusão do tema Educação Ambiental como conteúdo transversal no currículo das escolas de redes públicas e particulares.
https://sapl.al.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/167914/pl_004099.pdf

Projeto de lei nº 42/2024 – Criação do Fundo Rural
Cria o Fundo Estadual de Desenvolvimento Rural da Agricultura Familiar no âmbito do Estado do Amazonas.
https://sapl.al.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/167940/pl_004129.pdf

Projeto de lei nº 135/2024 – Legislação inclusiva
Consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência (acesso da pessoa com deficiência visual aos livros didáticos nas bibliotecas públicas no Estado do Amazonas).
https://sapl.al.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/169518/pl-008819.pdf

Projeto de lei nº 193/2024 – Selo empresa amiga
Institui o selo empresa amiga correspondente à reinserção social do dependente químico no Amazonas.
https://sapl.al.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/169727/pl-011855.pdf

Projeto de lei nº 246/2024 – Restrição a conteúdo infantil digital
Dispõe sobre diretrizes para a promoção e proteção dos direitos das crianças e adolescentes relativos à exposição/uso de telas digitais e acesso aos respectivos conteúdos.
https://sapl.al.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/169928/pl-014907.pdf

Projeto de lei nº 336/2024 – Implementação de equipamentos para exames preventivos
Dispõe sobre diretrizes para a implementação de equipamentos adequados para a realização dos exames permanentes de prevenção ao câncer ginecológico, para mulheres com deficiência, pelas unidades de saúde do Estado do Amazonas.
https://sapl.al.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/170552/pl_020311.pdf

Projeto de lei nº 337/2024 – Programa de Atenção à Saúde Sexual
Dispõe sobre diretrizes para implementação do Programa de Atenção à Saúde Sexual e Reprodutiva das Mulheres em Situação de Rua, no âmbito do Estado do Amazonas.
https://sapl.al.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/170553/pl_020313.pdf

Projeto de lei nº 368/2024 – Criação do Fundo Autista
Altera a lei nº 6.458/ 2023, que consolida a legislação relativa à pessoa com o Transtorno do Espectro do Autismo (TEA), e estabelece diretrizes para a criação do Fundo Estadual de Apoio ao Autista.
https://sapl.al.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/170826/pl-022158.pdf

Projeto de Lei nº 409/2024 – Assentos especiais para pessoas com obesidade
Dispõe sobre a garantia de assentos especiais para pessoas com obesidade mórbida nos locais que especifica e dá outras providências.
https://sapl.al.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/171140/pl-024608.pdf

Projeto de Lei nº 429/2024 – Proíbe diferenciação nas marcações de consultas
Dispõe sobre a proibição na definição do prazo de marcação de consultas, exames e outros procedimentos. O projeto prevê que não exista diferenciação entre os pacientes cobertos por planos, seguros privados, ou pacientes custeados por recursos próprios.
https://sapl.al.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/171291/pl-026067.pdf

Projeto de Lei nº 524/2024 – Registro de reclamações sobre direitos de pessoas com TEA
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instituições de ensino em disponibilizar, em meios físicos ou virtuais, o registro de reclamações sobre os direitos de pessoas com o Transtorno do Espectro do Autismo ( TEA).
https://sapl.al.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/171753/pl-032244_pl_524.pdf

Projeto de Lei nº 525/2024 – Cobrança de cover artístico
Dispõe sobre a cobrança do serviço de couvert artístico em bares, restaurantes e estabelecimentos similares com música ao vivo, demais apresentações de natureza cultural e artística no Estado do Amazonas.
https://sapl.al.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/171754/pl-032247_pl_525.pdf

Projeto de Lei nº 526/2024 – Programa Jovem Empreendedor Rural
“Institui o Programa Estadual Jovem Empreendedor Rural”. O objetivo é estimular o empreendedorismo entre os filhos de agricultores e apoiar iniciativas que deem a eles viabilidade econômica para permanecer no meio rural.
https://sapl.al.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/171755/pl-032251_pl_526.pdf

Projeto de Lei nº 527/2024 – Encaminhamento de passageiros
Dispõe sobre a inclusão de motoristas de transporte individual de passageiros. Permite que o motorista de aplicativo possa encaminhar passageiros em estado de incapacidade às autoridades competentes.
https://sapl.al.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/171756/pl-032254_pl_527.pdf

Projeto de Lei nº 599/2024 – Isenção de IPVA
Dispõe sobre isenção de IPVA para pessoa com deficiência proprietária de veículo.
https://sapl.al.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/172105/pl-035699.pdf

Projeto de Lei nº 629/2024 – Inclusão educacional
Altera a lei nº 6.458 de 22 de setembro de 2023, sobre o TEA e dispõe sobre o encaminhamento, diagnóstico, tratamento e acompanhamento dos alunos com TDAH, dislexia ou outros transtornos de aprendizagem.
https://sapl.al.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/172228/pl-038016.pdf

Projeto de Lei nº 643/2024 – Prioridade para mães de pessoas com deficiência física
Altera a lei nº 241 e consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência (garantir às mães das pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade econômica a reserva de vagas de emprego em empresas que prestam serviços continuados ou terceirizados ao Estado).
https://sapl.al.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/172315/pl-039297.pdf

Projeto de Lei nº 667/2024 – Título de Cidadã do Amazonas
Concede o Título de Cidadã do Amazonas a Juíza, Senhora Juliana Arrais Mousinho.
https://sapl.al.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/172532/pl-041179.pdf

Projeto de Lei nº 668/2024 – Título de Cidadão do Amazonas
Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Excelentíssimo Juiz, Senhor Otávio Augusto Ferraro.
https://sapl.al.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/172533/pl-041182.pdf

Projeto de Lei nº 669/2024 – Título de Cidadão do Amazonas
Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Excelentíssimo Juiz, Senhor Leonardo Mattedi Matarangas.
https://sapl.al.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/172534/pl-041183.pdf

Projeto de Lei nº 691/2024 – Enfrentamento à Febre do Oropouche
Dispõe sobre a implementação da Política Estadual de conscientização, prevenção e enfrentamento da Febre do Oropouche no Estado do Amazonas.
https://sapl.al.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/172638/pl-041967.pdf

Projeto de Lei nº 692/2024 – Requalificação de profissionais de saúde acima de 40 anos
Dispõe sobre a implementação da Política Estadual de Qualificação e Requalificação profissional às pessoas com idade igual ou superior a 40 (quarenta) anos.
https://sapl.al.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/172639/pl-041973.pdf

Projeto de Lei nº 704/2024 – Capacitação para idosos
Dispõe sobre diretrizes para a implementação da Política Estadual de Capacitação Tecnológica de Idosos no âmbito do Estado do Amazonas.
https://sapl.al.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/172685/pl-042210.pdf

Projeto de Lei nº 721/2024 – Implementação de segurança hídrica
Dispõe de diretrizes para a implementação da Política Estadual de Segurança Hídrica na Agricultura.
https://sapl.al.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/172736/pl-042576.pdf

Projeto de Lei nº 739/2024 – Prevenção à doença renal crônica em bebês e crianças
Dispõe sobre diretrizes para implementação da Política Estadual de Diagnóstico Precoce e Prevenção da Doença Renal Crônica em Bebês e Crianças.
https://sapl.al.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/172778/pl-043691.pdf

Projeto de Lei nº 798/2024 – Prevenção à coqueluche
Dispõe sobre diretrizes para a implementação da Política Estadual de Conscientização e Prevenção Coqueluche no Estado do Amazonas.
https://sapl.al.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/173039/pl-045979.pdf

Projeto de Lei nº 799/2024 – Inclusão de crianças com vulnerabilidade social na arte e esporte
Dispõe sobre a Inclusão Social de Crianças e Adolescentes com Sofrimento Mental por meio da arte e do esporte.
https://sapl.al.am.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/173040/pl-045980.pdf

Requerimentos 2024

Conheça nossos requerimentos:
https://sapl.al.am.leg.br/materia/pesquisar-materia?tipo=3&ano=2023&autoria__autor=172&autoria__primeiro_autor=True

Requerimento nº 209/2024
Requer à Empresa Amazonas Energia S/A a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal, Luz para todos, na Comunidade Rural Bela Vista, Lago do Xadá, no município de Novo Aripuanã.

Requerimento nº 415/2024
Requer ao prefeito David Almeida a construção de um parque inclusivo no município de Manaus.

Requerimento nº 417/2024
Requer ao prefeito José Augusto Barrozo Eufrásio a construção de um parque inclusivo no município de Amaturá.

Requerimento nº 418/2024
Requer ao prefeito Francisco Nunes Bastos a construção de um parque inclusivo no município de Anamã.

Requerimento nº 419/2024
Requer ao prefeito Reginaldo Nazare da Costa a construção de um parque inclusivo no município de Anori.

Requerimento nº 420/2024
Requer ao prefeito Marcos Antonio Lise a construção de um parque inclusivo no município de Apuí.

Requerimento nº 421/2024
Requer ao prefeito Denis Linder Rojas de Paiva a construção de um parque inclusivo no município de Atalaia do Norte

Requerimento nº 422/2024
Requer ao prefeito Andreson Adriano Oliveira Cavalcante a construção de um parque inclusivo no município de Autazes.

Requerimento nº 423/2024
Requer ao prefeito Edson de Paula Rodrigues Mendesa construção de um parque inclusivo no município de Barcelos.

Requerimento nº 424/2024
Requer ao prefeito Glenio José Marques Seixas a construção de um parque inclusivo no município de Barreirinha.

Requerimento nº 429/2024
Requer ao prefeito David Nunes Bemerguy a construção de um parque inclusivo no município de Benjamin Constant.

Requerimento nº 430/2024
Requer à prefeita Maria Lucir Santos de Oliveira a construção de um parque inclusivo no município de Beruri.

Requerimento nº 431/2024
Requer ao prefeito Eraldo Trindade da Silva a construção de um parque inclusivo no município de Boa Vista do Ramos.

Requerimento nº 432/2024
Requer ao prefeito José Maria Silva da Cruz a construção de um parque inclusivo no município de Boca do Acre.

Requerimento nº 433/2024
Requer ao prefeito Simão Peixoto a construção de um parque inclusivo no município de Borba.

Requerimento nº 434/2024
Requer ao prefeito Francisco Andrade Braz a construção de um parque inclusivo no município de Caapiranga.

Requerimento nº 435/2024
Requer ao prefeito Pedro Guedes a construção de um parque inclusivo no município de Careiro da Várzea.

Requerimento nº 436/2024
Requer ao prefeito José Roberto Torres de Pontes a construção de um parque inclusivo no município de Canutama.

Requerimento nº 437/2024
Requer ao prefeito Bruno Luiz Litaiff Ramalho a construção de um parque inclusivo no município de Carauari.

Requerimento nº 438/2024
Requer ao prefeito Nathan Macena de Souza a construção de um parque inclusivo no município de Careiro Castanho.

Requerimento nº 441/2024
Requer ao prefeito Keitton Wyllysson Pinheiro Batistaa construção de um parque inclusivo no município de Coari.

Requerimento nº 442/2024
Requer ao prefeito Antônio Ferreira dos Santos a construção de um parque inclusivo no município de Codajás.

Requerimento nº 443/2024
Requer ao prefeito Raylan Barroso de Alencar a construção de um parque inclusivo no município de Eirunepé.

Requerimento nº 444/2024
Requer ao prefeito Ruan Mattos a construção de um parque inclusivo no município de Envira.

Requerimento nº 445/2024
Requer ao prefeito Ruan Mattos a construção de um parque inclusivo no município de Fonte Boa.

Requerimento nº 446/2024
Requer ao prefeito Ordean Gonzaga da Silva a construção de um parque inclusivo no município de Guajará.

Requerimento nº 447/2024
Requer ao prefeito José Cidenei Lobo do Nascimento a construção de um parque inclusivo no município de Humaitá.

Requerimento nº 448/2024
Requer à prefeita Maria do Socorro de Paula Oliveira a construção de um parque inclusivo no município de Ipixuna.

Requerimento nº 449/2024
Requer ao prefeito José Augusto Ferraz de Lima a construção de um parque inclusivo no município de Iranduba.

Requerimento nº 450/2024
Requer ao prefeito Mário Jorge Bouez Abrahima construção de um parque inclusivo no município de Itacoatiara.

Requerimento nº 451/2024
Requer ao prefeito João Campelo construção de um parque inclusivo no município de Itamarati.

Requerimento nº 452/2024
Requer à prefeita Denise de Farias Limaconstrução de um parque inclusivo no município de Itapiranga.

Requerimento nº 453/2024
Requer ao prefeito Vanilso Monteiro da Silva a construção de um parque inclusivo no município de Japurá.

Requerimento nº 454/2024
Requer ao prefeito José Maria Rodrigues da Rocha Júnior a construção de um parque inclusivo no município de Juruá.

Requerimento nº 455/2024
Requer ao prefeito Pedro Macário Barboza a construção de um parque inclusivo no município de Jutaí.

Requerimento nº 456/2024
Requer ao prefeito Gean Campos de Barrosa a construção de um parque inclusivo no município de Lábrea.

Requerimento nº 457/2024
Requer ao prefeito Betanael da Silva D’Ângelo a construção de um parque inclusivo no município de Manacapuru.

Requerimento nº 458/2024
Requer ao prefeito Jair Aguiar Souto a construção de um parque inclusivo no município de Manaquiri.

Requerimento nº 459/2024
Requer ao prefeito Lúcio Flávio do Rosário a construção de um parque inclusivo no município de Manicoré.

Requerimento nº 460/2024
Requer ao prefeito Edir Costa Castelo Branco a construção de um parque inclusivo no município de Maraã.

Requerimento nº 513/2024
Requer ao prefeito Carlos Roberto de Oliveira Junior a construção de um parque inclusivo no município de Maués.

Requerimento nº 514/2024
Requer à prefeita Marina Pandolfo a construção de um parque inclusivo no município de Nhamundá.

Requerimento nº 515/2024
Requer ao prefeito Adenilson Lima Reis a construção de um parque inclusivo no município de Nova Olinda do Norte.

Requerimento nº 516/2024
Requer ao prefeito Roberto Frederico Paes Junior a construção de um parque inclusivo no município de Novo Airão.

Requerimento nº 517/2024
Requer ao prefeito Jocione dos Santos Souza a construção de um parque inclusivo no município de Novo Aripuanã.

Requerimento nº 518/2024
Requer ao prefeito Frank Luiz da Cunha Garcia a construção de um parque inclusivo no município de Parintins

Requerimento nº 519/2024
Requer ao prefeito Renato Afonso a construção de um parque inclusivo no município de Pauini.

Requerimento nº 520/2024
Requer à prefeita Patrícia Lopes Miranda a construção de um parque inclusivo no município de Presidente Figueiredo.

Requerimento nº 521/2024
Requer ao prefeito Anderson José de Sousa a construção de um parque inclusivo no município de Rio Preto da Eva.

Requerimento nº 522/2024
Requer ao prefeito José Ribamar Fontes Beleza a construção de um parque inclusivo no município de Santa Isabel do Rio Negro.

Requerimento nº 526/2024
Requer ao prefeito Walder Ribeiro da Costa a construção de um parque inclusivo no município de Santo Antônio do Içá.

Requerimento nº 527/2024
Requer ao prefeito Jander Paes de Almeida a construção de um parque inclusivo no município de São Sebastião do Uatumã.

Requerimento nº 528/2024
Requer ao prefeito Raimundo Paulino de Almeida Grana a construção de um parque inclusivo no município de Silves.

Requerimento nº 529/2024
Requer ao prefeito Eduardo Ponquio Martinez a construção de um parque inclusivo no município de Tabatinga.

Requerimento nº 530/2024
Requer ao prefeito Gamaliel Andrade de Almeida a construção de um parque inclusivo no município de Tapauá.

Requerimento nº 531/2024
Requer ao prefeito Nicson Marreira de Lima a construção de um parque inclusivo no município de Tefé.

Requerimento nº 532/2024
Requer ao prefeito Francisco Sales de Oliveira, a construção de um parque inclusivo no município de Tonantins.

Requerimento nº 533/2024
Requer ao prefeito Antonio Waldetrudes Uchoa de Brito a construção de um parque inclusivo no município de Uarini.

Requerimento nº 534/2024
Requer ao prefeito Enrico Falabella Uchoa de Brito a construção de um parque inclusivo no município de Urucará.

Requerimento nº 535/2024
Requer ao prefeito Claudenor Pontes, a construção de um parque inclusivo no município de Urucurituba.

Requerimento nº 536/2024
Requer indicação ao presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para que rejeite as mudanças no rol para o tratamento de autismo proposta pelos planos de saúde.

Requerimento nº 724/2024
Requer indicação à Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra) e ao prefeito de Iranduba solicitação de serviços de pavimentação asfáltica no ramal do Açutuba.

Requerimento nº 1356/2024
Requer indicação ao prefeito de Alvarães, Lucenildo de Souza Macedo, inclusão das farmácias do município ao Programa da Dignidade Menstrual do Governo Federal.

Requerimento nº 1357/2024
Requer indicação ao prefeito de Amaturá, José Augusto Barrozo Eufrásio, inclusão das farmácias do município ao Programa da Dignidade Menstrual do Governo Federal.

Requerimento nº 1358/2024
Requer indicação ao prefeito de Anamã, Francisco Nunes Bastos, inclusão das farmácias do município ao Programa da Dignidade Menstrual do Governo Federal.

Requerimento nº 1359/2024
Requer indicação ao prefeito de Anori, Reginaldo Nazaré da Costa, inclusão das farmácias do município ao Programa da Dignidade Menstrual do Governo Federal.

Requerimento nº 1360/2024
Requer indicação ao prefeito de Apuí, Marcos Antonio Lise, inclusão das farmácias do município ao Programa da Dignidade Menstrual do Governo Federal.

Requerimento nº 1361/2024
Requer indicação ao prefeito de Atalaia do Norte, Denis Linder Rojas de Paiva, inclusão das farmácias do município ao Programa da Dignidade Menstrual do Governo Federal.

Requerimento nº 1362/2024
Requer indicação ao prefeito de Autazes, Andresson Adriano Oliveira Cavalcante, inclusão das farmácias do município ao Programa da Dignidade Menstrual do Governo Federal.

Requerimento nº 1363/2024
Requer indicação ao prefeito de Barcelos, Edson de Paula Rodrigues Mendes, inclusão das farmácias do município ao Programa da Dignidade Menstrual do Governo Federal.

Requerimento nº 1364/2024
Requer indicação ao prefeito de Barreirinha, Glenio José Marques Seixas, inclusão das farmácias do município ao Programa da Dignidade Menstrual do Governo Federal.

Requerimento nº 1365/2024
Requer indicação ao prefeito de Benjamin Constant, David Nunes Bemerguy, inclusão das farmácias do município ao Programa da Dignidade Menstrual do Governo Federal.

Requerimento nº 1386/2024
Requer indicação ao prefeito de Beruri, Maria Lucir Santos de Oliveira, inclusão das farmácias do município ao Programa da Dignidade Menstrual do Governo Federal.

Requerimento nº 1387/2024
Requer indicação ao prefeito de Borba, Simão Peixoto, inclusão das farmácias do município ao Programa da Dignidade Menstrual do Governo Federal.

Requerimento nº 1388/2024
Requer indicação ao prefeito de Caapiranga, Francisco Andrade Braz, inclusão das farmácias do município ao Programa da Dignidade Menstrual do Governo Federal.

Requerimento nº 1389/2024
Requer indicação ao prefeito de Canutama, José Roberto Torres de Pontes, inclusão das farmácias do município ao Programa da Dignidade Menstrual do Governo Federal.

Requerimento nº 1390/2024
Requer indicação ao prefeito de Carauari, Bruno Luiz Litaiff, inclusão das farmácias do município ao Programa da Dignidade Menstrual do Governo Federal.

Requerimento nº 1391/2024
Requer indicação ao prefeito de Careiro Castanho, Nathan Macena de Souza, inclusão das farmácias do município ao Programa da Dignidade Menstrual do Governo Federal.

Requerimento nº 1392/2024
Requer indicação ao prefeito de Careiro da Várzea, Pedro Guedes, inclusão das farmácias do município ao Programa da Dignidade Menstrual do Governo Federal.

Requerimento nº 1393/2024
Requer indicação ao prefeito de Codajás, Antônio Ferreira dos Santos, inclusão das farmácias do município ao Programa da Dignidade Menstrual do Governo Federal.

Requerimento nº 1394/2024
Requer indicação ao prefeito de Eirunepé, Raylan Barroso de Alencar, inclusão das farmácias do município ao Programa da Dignidade Menstrual do Governo Federal.

Requerimento nº 1395/2024
Requer indicação ao prefeito de Envira, Ruan Mattos, inclusão das farmácias do município ao Programa da Dignidade Menstrual do Governo Federal.

Requerimento nº 1395/2024
Requer indicação ao prefeito de Guajará, Ordean Gonzaga da Silva, inclusão das farmácias do município ao Programa da Dignidade Menstrual do Governo Federal.

Requerimento nº 1397/2024
Requer indicação à prefeita de Ipixuna, Maria de Socorro de Paula Oliveira, inclusão das farmácias do município ao Programa da Dignidade Menstrual do Governo Federal.

Requerimento nº 1398/2024
Requer indicação ao prefeito de Iranduba, José Augusto Ferraz de Lima, inclusão das farmácias do município ao Programa da Dignidade Menstrual do Governo Federal.

Requerimento nº 1399/2024
Requer indicação ao prefeito de Itamarati, João Campelo, inclusão das farmácias do município ao Programa da Dignidade Menstrual do Governo Federal.

Requerimento nº 1400/2024
Requer indicação à prefeita de Itapiranga, Denise de Farias Lima, inclusão das farmácias do município ao Programa da Dignidade Menstrual doGoverno Federal.

Requerimento nº 1401/2024
Requer indicação ao prefeito de Japurá, Monteiro da Silva, inclusão das farmácias do município ao Programa da Dignidade Menstrual do Governo Federal.

Requerimento nº 1402/2024
Requer indicação ao prefeito de Jaruá, José Maria Rodrigues da Rocha Júnior, inclusão das farmácias do município ao Programa da Dignidade Menstrual do Governo Federal.

Requerimento nº 1403/2024
Requer indicação ao prefeito de Manaquiri, Jair Aguiar Souto, inclusão das farmácias do município ao Programa da Dignidade Menstrual do Governo Federal.

Requerimento nº 1404/2024
Requer indicação ao prefeito de Maraã, Jair Aguiar Souto, inclusão das farmácias do município ao Programa da Dignidade Menstrual do Governo Federal.

Requerimento nº 1405/2024
Requer indicação à prefeita de Nhamundá, Maria Pandolfo, inclusão das farmácias do município ao Programa da Dignidade Menstrual do Governo Federal.

Requerimento nº 1406/2024
Requer indicação ao prefeito de Novo Aripuanã, Jocione dos Santos Souza, inclusão das farmácias do município ao Programa da Dignidade Menstrual do Governo Federal.

Requerimento nº 1407/2024
Requer indicação ao prefeito de Rio Preto da Eva, Anderson José de Sousa, inclusão das farmácias do município ao Programa da Dignidade Menstrual do Governo Federal.

Requerimento nº 1408/2024
Requer indicação ao prefeito de Santa Isabel do Rio Negro, José Ribamar Fontes Beleza, inclusão das farmácias do município ao Programa da Dignidade Menstrual do Governo Federal.

Requerimento nº 1409/2024
Requer indicação ao prefeito de Santo Antônio do Içá, Walder Ribeiro da Costa, inclusão das farmácias do município ao Programa da Dignidade Menstrual do Governo Federal.

Requerimento nº 1410/2024
Requer indicação ao prefeito de São Paulo de Olivença, Walder Ribeiro da Costa, inclusão das farmácias do município ao Programa da Dignidade Menstrual do Governo Federal.

Requerimento nº 1411/2024
Requer indicação ao prefeito de São Sebastião do Uatumã, Nazareno Souza Martins,, inclusão das farmácias do município ao Programa da Dignidade Menstrual do Governo Federal.

Requerimento nº 1412/2024
Requer indicação ao prefeito de Silves, Paulino de Almeida Grana, inclusão das farmácias do município ao Programa da Dignidade Menstrual do Governo Federal.

Requerimento nº 1413/2024
Requer indicação ao prefeito de Tabatinga, Eduardo Ponquio Martinez, inclusão das farmácias do município ao Programa da Dignidade Menstrual do Governo Federal.

Requerimento nº 1414/2024
Requer indicação ao prefeito de Tapauá, Gamaliel Andrade de Almeida, inclusão das farmácias do município ao Programa da Dignidade Menstrual do Governo Federal.

Requerimento nº 1415/2024
Requer indicação ao prefeito de Tefé, Nicson Marreira de Lima, inclusão das farmácias do município ao Programa da Dignidade Menstrual do Governo Federal.

Requerimento nº 1416/2024
Requer indicação ao prefeito de Tonantins, Francisco Sales de Oliveira, inclusão das farmácias do município ao Programa da Dignidade Menstrual do Governo Federal.

Requerimento nº 1417/2024
Requer indicação ao prefeito de Uarini, Antonio Waldetrudes Uchoa de Brito, inclusão das farmácias do município ao Programa da Dignidade Menstrual do Governo Federal.

Requerimento nº 1418/2024
Requer indicação ao prefeito de Urucará, Enrico Falabella, inclusão das farmácias do município ao Programa da Dignidade Menstrual do Governo Federal.

Requerimento nº 1419/2024
Requer indicação ao prefeito de Urucurituba, Claudenor Pontes, inclusão das farmácias do município ao Programa da Dignidade Menstrual do Governo Federal.

Requerimento nº 1436/2024
Requer indicação ao prefeito de Nova Olinda do Norte, Adenilson Lima Reis, inclusão das farmácias do município ao Programa da Dignidade Menstrual do Governo Federal.

Requerimento nº 1437/2024
Requer indicação ao prefeito de Novo Airão, Roberto Frederico Paes Junior, inclusão das farmácias do município ao Programa da Dignidade Menstrual do Governo Federal.

Requerimento nº 1517/2024
Requer indicação ao governador Wilson Lima para elaboração de um projeto de lei para conceder remissão, renegociação e anistia de dívidas contraídas na Agência de Fomento Estado do Amazonas (Afeam) por agricultores e produtores rurais do município de Envira, atingidos pelas cheias dos rios Tarauacá e Envira.

Requerimento nº 1606/2024
Requer indicação ao Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) para oferecer a transferência digital de veículos.

Requerimento nº 1607/2024
Requer indicação à Eletrobrás Amazonas Energia para que promova a manutenção da rede de energia elétrica do Ramal Água Branca, km 35 da AM-010.

Requerimento nº 1838/2024
Requer indicação à Prefeitura Municipal de Manaus, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), para realização de serviços de recapeamento asfáltico na Rua Aquibi, localizada no Bairro Cidade de Deus, Zona Leste de Manaus.

Requerimento nº 1924/2024
Requer indicação à Mesa Diretora da Aleam para aprovação de moção de aplauso pela celebração do 150º aniversário do Município de Itacoatiara no dia 25 de abril de 2024.

Requerimento nº 2047/2024
Requer indicação ao titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), Renato Frota Magalhães, para revitalização e limpeza da praça localizada na Rua Eduardo Campos, Bairro Cidade Nova, Zona Norte de Manaus.

Requerimento nº 2048/2024
Requer indicação ao titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), Renato Frota Magalhães, desobstrução e instalação de tampas e grades no bueiro localizado na Rua Guanabara, esquina com a Rua Ajuricaba, bairro Vila da Prata, Zona Oeste de Manaus.

Requerimento nº 2049/2024
Requer indicação ao titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), Renato Frota Magalhães, para que sejam instaladas tampas e grades no bueiro localizado na Rua Ajuricaba esquina com a Rua Guanabara, Bairro Vila da Prata, localizado na Zona Oeste de Manaus.

Requerimento nº 2050/2024
Requer indicação ao titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), Renato Frota Magalhães, para limpeza geral de detritos e verificar a possibilidade legal de implantação de uma lixeira coletiva na Rua Dom Cabral, comunidade Jardim Fortaleza, bairro Santa Etelvina, Zona Norte de Manaus.

Requerimento nº 2051/2024
Requer indicação ao titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), Renato Frota Magalhães, para seja feito uma limpeza geral de detritos e verificar a possibilidade legal de implantação de uma lixeira coletiva na Rua Dom Basílio, Bairro Santa Etelvina, Zona Norte de Manaus.

Requerimento nº 2052/2024
Requer indicação ao titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), Renato Frota Magalhães, para que seja feito uma limpeza geral de detritos e verificar a possibilidade legal de implantação de uma lixeira coletiva no Ramal Santa Marta, bairro Colônia Terra Nova, Zona Norte de Manaus.

Requerimento nº 2053/2024
Requer indicação ao titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), Renato Frota Magalhães, para implementação/recuperação de uma rampa de passagem para pessoas com necessidades especiais na UBS PM Sávio Belota, localizada na Rua Samambaia, Bairro Santa Etelvina, localizada na Zona Norte de Manaus.

Requerimento nº 2054/2024
Requer indicação ao titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), Renato Frota Magalhães, serviço de reestruturação dos bueiros, localizados na Rua Dom Jesus Irineu, comunidade Jardim Fortaleza, Bairro Santa Etelvina, localizada na Zona Norte de Manaus.

Requerimento nº 2055/2024
Requer indicação ao titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), Renato Frota Magalhães, para serviço de reestruturação do bueiro, localizado na Avenida Torquato Tapajós, Hospital Delphina Rinaldi Abdel Aziz, Bairro Colônia Terra Nova, localizada na Zona Norte de Manaus.

Requerimento nº 2056/2024
Requer indicação ao titular do Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), para solicitar serviços de terraplanagem, asfaltamento, construção de calçada e meio fio, na Rua da Valeria, Comunidade Vila Amazônia, localizada no município de Parintins.

Requerimento nº 2058/2024
Requer indicação ao titular do Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), Albano Castro de Albuquerque, para solicitar serviços de terraplanagem, asfaltamento, construção de calçada e meio fio, na Rua São José, comunidade Jardim Fortaleza, Bairro Santa Etelvina, localizada na Zona Norte de Manaus.

Requerimento nº 2059/2024
Requer indicação ao titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), Renato Frota Magalhães, para solicitar serviços de terraplanagem, asfaltamento, construção de calçada e meio fio, na Rua São José, comunidade Jardim Fortaleza, Bairro Santa Etelvina, localizada na Zona Norte de Manaus.

Requerimento nº 2060/2024
Requer indicação ao titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), Renato Frota Magalhães, para solicitar serviços de terraplanagem, asfaltamento, construção de calçada e meio fio, na Rua Mário Antônio, Bairro Colônia Terra Nova, localizada na Zona Norte de Manaus.

Requerimento nº 2061/2024
Requer indicação ao titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), Renato Frota Magalhães, para solicitar serviços de terraplanagem, asfaltamento, construção de calçada e meio fio, nas ruas 11, 13 e Guaraçai, conjunto Francisca Mendes, Bairro Cidade Nova, localizada na Zona Norte de Manaus.

Requerimento nº 2062/2024
Requer indicação ao titular do Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), Albano Castro de Albuquerque, para solicitar serviços de terraplanagem, asfaltamento, construção de calçada e meio fio, na Rua Estrada da Valeria, Comunidade Vila Amazônica, localizada no município de Parintins.

Requerimento nº 2063/2024
Requer indicação ao titular do Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), Albano Castro de Albuquerque, para solicitar serviços de terraplanagem, asfaltamento, construção de calçada e meio fio, na Rua Edila Ferreira, Comunidade Vila Amazônica, localizada no município de Parintins.

Requerimento nº 2064/2024
Requer indicação ao titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), Renato Frota Magalhães, para solicitar serviços de terraplanagem, asfaltamento, construção de calçada e meio fio, na Rua Dom Cabral, comunidade Jardim Fortaleza, Bairro Santa Etelvina, localizada na Zona Norte de Manaus.

Requerimento nº 2065/2024
Requer indicação ao titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), Renato Frota Magalhães, para solicitar serviços de terraplanagem, asfaltamento, construção de calçada e meio fio, na Rua Dom Basílio, Bairro Santa Etelvina, localizada na Zona Norte de Manaus/

Requerimento nº 2066/2024
Requer indicação ao titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), Renato Frota Magalhães, para solicitar serviços de terraplanagem, asfaltamento, construção de calçada e meio fio, na Rua das Palmeiras, Comunidade Campo Sales, Bairro Tarumã, localizada na Zona Norte de Manaus.

Requerimento nº 2067/2024
Requer indicação ao titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), Renato Frota Magalhães, para solicitar serviços de terraplanagem, asfaltamento, construção de calçada e meio fio, na Rua Cristo Reis, Bairro Raiz, localizada na Zona Sul de Manaus.

Requerimento nº 2068/2024
Requer indicação a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), Renato Frota Magalhães, para solicitar serviços de terraplanagem, asfaltamento, construção de calçada e meio fio, na Rua Bela Vista, Comunidade Vera Cruz, Bairro Santa Etelvina, localizada na Zona Norte de Manaus.

Requerimento nº 2069/2024
Requer indicação ao titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), Renato Frota Magalhães, para solicitar serviços de terraplanagem, asfaltamento, construção de calçada e meio fio, no Ramal Santa Marta, Bairro Colônia Terra Nova, localizada na Zona Norte de Manaus.

Requerimento nº 2070/2024
Requer indicação para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Semisp) do município de Presidente Figueiredo, para solicitar serviços de terraplanagem e asfaltamento no Ramal Brava Gente, KM 149, Zona Rural do município de Presidente Figueiredo.

Requerimento nº 2071/2024
Requer indicação ao titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), Renato Frota Magalhães, para serviços de terraplanagem, asfaltamento, construção de calçada e meio fio, na Avenida Tenente Roxana Boneci, Bairro Monte das Oliveiras, localizada na Zona Norte de Manaus.

Requerimento nº 2072/2024
Requer indicação ao titular da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), Albano Castro de Albuquerque, para solicitar serviços de terraplanagem, asfaltamento, construção de calçada, meio fio e iluminação, na Avenida José Maria, Comunidade Vila Amazônica, localizada no município de Parintins.

Requerimento nº 2073/2024
Requer indicação ao titular da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), Albano Castro de Albuquerque, para solicitar serviços de terraplanagem, asfaltamento, construção de calçada e meio fio, na Avenida Francisco S. e a Rua Ianomamy, Bairro Colônia Santo Antônio, localizada na Zona Norte de Manaus.

Requerimento nº 2074/2024
Requer indicação ao titular da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), Albano Castro de Albuquerque, para solicitar serviços de terraplanagem, asfaltamento, construção de calçada e meio fio, na Avenida Francisco Queiroz, Bairro Manoa, localizada na Zona Norte de Manaus.

Requerimento nº 2075/2024
Requer indicação ao titular da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), Albano Castro de Albuquerque, para solicitar serviços de terraplanagem, asfaltamento, construção de calçada e meio fio, na Rua José Praxe de Oliveira, Bairro Flores, localizada na Zona Oeste de Manaus.

Requerimento nº 2707/2024
Requer indicação ao titular da Secretaria Estadual de Infraestrutura, Carlos Henrique Lima, para solicitar serviços de revitalização e asfaltamento da estrada, juntamente com uma reconstrução em concreto de duas pontes que fazem parte da mesma, que conecta a comunidade do Sampaio a sede do município de Autazes.

Requerimento nº 2715/2024
Requer indicação ao titular da Secretaria Estadual de Infraestrutura, Carlos Henrique Lima, para solicitar serviços de revitalização e asfaltamento da rodovia AM-254, que interliga o município de Autazes a capital do Estado, Manaus.

Requerimento nº 2945/2024
Requer indicação ao titular da Secretaria Estadual de Infraestrutura, Heliatan Botelho, para solicitar serviços de terraplanagem, asfaltamento, construção de calçada e meio fio, na Avenida Real, Bairro Mauazinho, localizada na Zona Leste de Manaus.

Requerimento nº 2946/2024
Requer indicação ao titular do da Secretaria de Infraestrutura, Heliatan Botelho, para solicitar serviços de limpeza e asfaltamento, nas ruas abaixo relacionadas, na Comunidade Braga Mendes, Bairro Cidade de Deus, localizada na Zona Norte de Manaus.

Requerimento nº 2947/2024
Requer indicação ao titular do Secretário Estadual de Infraestrutura, Heliatan Botelho, para solicitar serviços de terraplanagem e asfaltamento, nas ruas do Bairro Grande Vitória, na região de Manaus.

Requerimento nº 2948/2024
Requer indicação ao titular da Secretaria Estadual de Infraestrutura e da Região Metropolitana, Carlos Henrique dos Reis Lima, para solicitar serviços de terraplanagem e asfaltamento, nas ruas do Bairro Grande Vitória, na região de Manaus.

Requerimento nº 2949/2024
Requer indicação ao titular da Secretaria Estadual de Infraestrutura, Heliatan Botelho, para solicitar serviços de terraplanagem, asfaltamento e contenção na Rua 03, Bairro Jorge Teixeira 04, localizada na Zona Leste de Manaus.

Requerimento nº 2950/2024
Requer indicação ao titular da Secretaria Estadual de Infraestrutura, Heliatan Botelho, para solicitar serviços de terraplanagem, asfaltamento e construção de calçada e meio fio, na Rua da União, comunidade Canaã, bairro Colônia Terra Nova, localizada na Zona Norte de Manaus.

Requerimento nº 2951/2024
Requer indicação ao titular da Secretaria Estadual de Infraestrutura, Heliatan Botelho, para solicitar serviços de terraplanagem, asfaltamento, construção de calçada e meio fio, na Rua 23, comunidade Monte Sinai, Bairro Cidade Nova, localizada na Zona Norte de Manaus.

Requerimento nº 2952/2024
Requer indicação ao titular da Secretaria Estadual de Infraestrutura, Heliatan Botelho, para solicitar serviços de terraplanagem, asfaltamento, construção de calçada e meio fio na Rua Acre, bairro Santa Etelvina, Zona Norte de Manaus.

Requerimento nº 2953/2024
Requer indicação ao titular da Secretaria Estadual de Infraestrutura, Heliatan Botelho, para solicitar serviços de terraplanagem, asfaltamento, construção de calçada e meio fio meio fio na Rua Amapá, bairro Santa Etelvina, Zona Norte de Manaus.

Requerimento nº 2954/2024
Requer indicação ao titular da Secretaria Estadual de Infraestrutura, Heliatan Botelho, para solicitar serviços de terraplanagem, asfaltamento, na Rua Apóstolo Mateus, Bairro Santa Etelvina, localizada na Zona Norte de Manaus.

Requerimento nº 2958/2024
Requer ao reitor da Universidade do Estado do Amazonas, Professor Doutor André Zogahib, implementação do Polo da UEA no Município de Barreirinha.

Requerimento nº 2959/2024
Requer indicação ao titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Heliatan Botelho, para solicitar serviços de revitalização e limpeza da praça, localizada na Rua Eduardo Campos, Bairro Cidade Nova, localizada na Zona Norte de Manaus.

Requerimento nº 2960/2024
Requer à Secretaria de Estado de Educação e Desporto, da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas, Arlete Ferreira Mendonça, reforma e revitalização da Escola Estadual Anilia Nogueira Da Silva, com endereço na Rua Costa da Conceição, S/N, bairro Rio Amazonas localizado na área rural do Município de Itacoatiara.

Requerimento nº 2961/2024
Requer à Secretaria de Estado de Educação e Desporto, da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas, Arlete Ferreira Mendonça, reforma e revitalização da Escola Estadual Capital-General Mendonça Furtado, com endereço na Rua Adamastor Figueiredo, nº 2989, Jauary I, Município de Itacoatiara.

Requerimento nº 2962/2024
Requer à Secretaria de Estado de Educação e Desporto, da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas, Arlete Ferreira Mendonça, reforma e revitalização do Centro Educacional Tecnológico do Amazonas, localizada na Avenida Mario Andreazza, São Francisco, S/N, no Município de Itacoatiara.

Requerimento nº 2963/2024
Requer à Secretaria de Estado de Educação e Desporto, da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas, Arlete Ferreira Mendonça, reforma e revitalização do da Centro de Educação Indigena, localizada na Casa Comunitária, Aldeia Makira, nº 3636, no Município de Itacoatiara.

Requerimento nº 2964/2024
Requer à Secretaria de Estado de Educação e Desporto, da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas, Arlete Ferreira Mendonça, reforma e revitalização do Centro Rural de Ensino com Mediação Tecnologica de Itacoatiara, localizada na zona rural, nº 722, Rua João Velho, no Município de Itacoatiara.

Requerimento nº 2965/2024
Requer à Secretaria de Estado de Educação e Desporto, da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas, Arlete Ferreira Mendonça, reforma e revitalização da Escola Estadual CETI Dom Jorge Edward Marskell, localizada na Avenida José Tadros, S/N, Tiradentes, no Município de Itacoatiara.

Requerimento nº 2966/2024
Requer à Secretaria de Estado de Educação e Desporto, da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas, Arlete Ferreira Mendonça, reforma e revitalização da Escola Estadual Coronel Cruz, com endereço na Rua Monsenhor Joaquim Pereira, nº 180, Centro, Município de Itacoatiara.

Requerimento nº 2967/2024
Requer à Secretária de Estado de Educação e Desporto, da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas, Arlete Ferreira Mendonça, reforma e revitalização da Escola Estadual Deputado Vital de Mendonça, com endereço na Rua Álvaro Franca, nº 1740, Colônia, Município de Itacoatiara.

Requerimento nº 2980/2024
Requer indicação ao titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Heliatan Botelho, para solicitar serviços de terraplanagem, asfaltamento, construção de calçada e meio fio, na Rua B, comunidade Vale do Sinai, Bairro Cidade Nova, localizada na Zona Norte de Manaus.

Requerimento nº 2981/2024
Requer indicação ao titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Heliatan Botelho, para solicitar serviços de terraplanagem, asfaltamento, construção de calçada e meio fio, na Rua da União, comunidade Canaã, bairro Colônia Terra Nova, localizada na Zona Norte de Manaus.

Requerimento nº 2982/2024
Requer indicação ao titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Heliatan Botelho, para serviços de asfaltamento, na Rua Dom Basílio, comunidade Jardim Fortaleza, Bairro Santa Etelvina, localizada na Zona Norte de Manaus.

Requerimento nº 2983/2024
Requer indicação ao titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Heliatan Botelho, para serviços de terraplanagem, asfaltamento, construção de calçada e meio fio na Rua Dom Marcos de Noronha, bairro Santa Etelvina, Zona Norte de Manaus.

Requerimento nº 2984/2024
Requer indicação ao titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Heliatan Botelho, para solicitar serviços de terraplanagem, asfaltamento, construção de calçada e meio fio, na Rua Limão Cravo, comunidade Gilberto Mestrinho, Bairro Grande Vitória, localizada na Zona Leste de Manaus.

Requerimento nº 2985/2024
Requer indicação ao titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Heliatan Botelho, para solicitar serviços de terraplanagem, asfaltamento, construção de calçada e meio fio, na Rua Mar Vermelho, comunidade Canaã, Bairro Terra Nova 3, localizada na Zona Norte de Manaus.

Requerimento nº 2986/2024
Requer indicação ao titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Heliatan Botelho, para solicitar serviços de terraplanagem, asfaltamento, construção de calçada e meio fio, na Rua Monte Cristo, comunidade Canaã, Bairro Terra Nova 3, localizada na Zona Norte de Manaus.

Requerimento nº 2987/2024
Requer indicação ao titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Heliatan Botelho, para serviços de terraplanagem, asfaltamento, construção de calçada e meio fio, na Rua Paraíso, comunidade São Pedro, Bairro Colônia Terra Nova, localizada na Zona Norte de Manaus.

Requerimento nº 2988/2024
Requer indicação ao titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Heliatan Botelho, para solicitar serviços de terraplanagem, asfaltamento, construção de calçada e meio fio na Rua Tefé, Bairro Santa Etelvina, localizada na Zona Norte de Manaus.

Requerimento nº 2989/2024
Requer indicação ao titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Heliatan Botelho, para solicitar serviço reestruturação do bueiro, localizado na Rua Jarrinha, Bairro Santa Etelvina, localizada na Zona Norte de Manaus.

Requerimento nº 2990/2024
Requer indicação ao titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Heliatan Botelho, para solicitar serviço de reestruturação do bueiro, localizado na Rua Jarrinha, Bairro Santa Etelvina, localizada na Zona Norte de Manaus.

Requerimento nº 2991/2024
Requer indicação ao titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Heliatan Botelho, para solicitar serviço de construção de uma nova ponte de concreto que dá acesso a moradias da Rua Louro Tachi, Bairro Monte das Oliveiras, localizado na Zona Norte de Manaus.

Requerimento nº 2992/2024
Requer indicação ao titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Heliatan Botelho, para solicitar serviço de drenagem e instalação de tubulações para o escoamento de água em um igarapé localizado na Rua Alameda D, Bairro Lago Azul, na Zona Norte de Manaus.

Requerimento nº 2993/2024
Requer indicação ao titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Heliatan Botelho, para solicitar serviço de drenagem e instalação de tubulações para o escoamento de água em um igarapé localizado na Rua Alameda D, Bairro Lago Azul, na Zona Norte de Manaus.

Requerimento nº 2994/2024
Requer ao superintendente do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), Paulo Henrique Martins, instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida das Flores, Conjunto Cidadão VII (saída do conjunto), bairro Monte das Oliveiras, localizada na Zona Norte de Manaus.

Requerimento nº 3010/2024
Requer à Secretaria de Estado de Educação e Desporto, da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas, Arlete Ferreira Mendonça, reforma e revitalização da Escola Estadual Jose Carlos Martins Mestrinho, com endereço na Rua Benjamin Constant, nº 3735, Santo Antônio, Município de Itacoatiara/AM.

Requerimento nº 3011/2024
Requer à Secretaria de Estado de Educação e Desporto, da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas, Arlete Ferreira Mendonça, reforma e revitalização da Escola Estadual Maria Ivone de Araújo Leite, localizada na Rua Nossa Senhora do Rosário, São Jorge, nº 3401, no Município de Itacoatiara.

Requerimento nº 3012/2024
Requer à Secretaria de Estado de Educação e Desporto, da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas, Arlete Ferreira Mendonça, reforma e revitalização da Escola Estadual Maria Ivone de Araújo Leite, com endereço na Rua Nossa Senhora do Rosario, nº 3401, São Jorge, Município de Itacoatiara.

Requerimento nº 3013/2024
Requer à Secretaria de Estado de Educação e Desporto, da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas, Arlete Ferreira Mendonça, reforma e revitalização da Escola Estadual Professor Fernando Ellis Ribeiro, localizada na Rua Nossa Senhora do Rosario, Iracy, nº 2822, no município de Itacoatiara.

Requerimento nº 3014/2024
Requer à Secretaria de Estado de Educação e Desporto, da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas, Arlete Ferreira Mendonça, reforma e revitalização da Escola Estadual Professor Ronaldo Marques da Silva, localizada na Avenida Liberdade, nº 4520, Mamoud Amed, no Município de Itacoatiara.

Requerimento nº 3015/2024
Requer à Secretaria de Estado de Educação e Desporto, da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas, Arlete Ferreira Mendonça, reforma e revitalização da Escola Estadual Professor Vicente Geraldo de Mendonça Lima, localizada na Avenida Sete de Setembro, Centro, nº 926, no Município de Itacoatiara.

Requerimento nº 3016/2024
Requer à Secretaria de Estado de Educação e Desporto, da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas, Arlete Ferreira Mendonça, reforma e revitalização da Escola Estadual Professora Berezith Nascimento da Silva, localizada na Rua Vereador Adolfo Olimpo, Santo Antônio, nº 3636, no Município de Itacoatiara.

Requerimento nº 3017/2024
Requer à Secretaria de Estado de Educação e Desporto, da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas, Arlete Ferreira Mendonça, reforma e revitalização da Escola Estadual Professora Luiza de Vasconcelos Dias, localizada na Rua Francisco Glicerio, Colônia, nº 240, no Município de Itacoatiara.

Requerimento nº 3018/2024
Requer à Secretaria de Estado de Educação e Desporto, da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas, Arlete Ferreira Mendonça, reforma e revitalização da Escola Estadual Professora Mirtes Rosa Mendes de Mendonça Lima, localizada na Rua Mario Andrazza, São Cristovão, nº 2541, no Município de Itacoatiara.

Requerimento nº 3019/2024
Requer à Secretaria de Estado de Educação e Desporto, da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas, Arlete Ferreira Mendonça, reforma e revitalização da Escola Estadual Senador João Bosco Ramos de Lima, localizada na Rua Coronel Queiroz, Pedreiras, nº 995, no Município de Itacoatiara.

Requerimento nº 3020/2024
Requer à Secretaria de Estado de Educação e Desporto, da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas, Arlete Ferreira Mendonça, reforma e revitalização da Escola Estadual Deputado João Valério de Oliveira, localizada na Avenida Torquato Tapajós, Pedreiras, S/N, no Município de Itacoatiara.

Requerimento nº 3021/2024
Requer indicação ao titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Heliatan Botelho, para solicitar serviços de terraplanagem, asfaltamento, construção de calçada e meio fio na Alameda 7 de maio, bairro Santa Etelvina, Zona Norte de Manaus.

Requerimento nº 3149/2024
Requer indicação ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional para revitalização e transformação em espaços culturais dos dois imóveis que pertenceram a Thiago de Mello e foram projetadas pelo renomado arquiteto Lúcio Costa, localizados no município de Barreirinha.

Requerimento nº 3150/2024
Requer indicação ao titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Heliatan Botelho, para solicitar serviços de terraplanagem, asfaltamento, construção de calçada e meio fio na Alameda 7 de maio, bairro Santa Etelvina, Zona Norte de Manaus.

Requerimentos 2023

Conheça nossos requerimentos:
https://sapl.al.am.leg.br/materia/pesquisar-materia?tipo=3&ano=2023&autoria__autor=172&autoria__primeiro_autor=True

Requerimento nº 166/2023
Requer ao Governo do Amazonas para a criação da Delegacia da Diversidade, que tem a finalidade de combater crimes motivados por intolerância ou preconceito de gênero, sexo, raça, etnia, religião, etc.

Requerimento nº 311/2023
Requer à Prefeitura de Manaus para formulação de política pública efetiva de combate à mendicância infantojuvenil em logradouros manauenses.

Requerimento nº 312/2023
Requer ao Governo do Amazonas para formulação de política pública efetiva de combate à mendicância infantojuvenil em logradouros manauenses.

Requerimento nº 347/2023
Requer ao Governo do Amazonas para que seja apurado, com urgência, denúncia sobre a supressão indevida de vagas oferecidas em concursos vestibulares pela UEA e garantia de vagas para estudantes do interior na Escola Superior de Ciências da Saúde.

Requerimento nº 532/2023
Requer ao Governo do Amazonas para criação do Centro de Atendimento Integral e Multidisciplinar para mulheres vítimas de violência no Estado.

Requerimento nº 619/2023
Requer ao Governo do Amazonas para criação de programa habitacional destinado a atender famílias vítimas de alagamentos e deslizamentos causados pelo excessivo volume de chuvas em Manaus.

Requerimento nº 620/2023
Requer à Prefeitura de Manaus para criação de programa habitacional destinado a atender famílias vítimas de alagamentos e deslizamentos causados pelo excessivo volume de chuvas em Manaus.

Requerimento nº 682/2023
Requer ao Governo do Amazonas, por meio da Defesa Civil, informações em relação ao desastre natural ocorrido em Manaus causado pelo excessivo volume de chuvas.

Requerimento nº 829/2023
Requer ao Governo do Amazonas para a construção de uma escola estadual na comunidade São Sebastião do Corocoro, no município de Nhamundá.

Requerimento nº 961/2023
Requer ao Governo do Amazonas a implementação de internet banda larga nas escolas da zona rural dos municípios do interior do Estado como adotado pela secretaria municipal de Educação de Itacoatiara.

Requerimento nº 962/2023
Requer estudo técnico de zoneamento econômico ecológico, bem como o zoneamento agrícola de risco climático para diagnósticos e prognósticos das potencialidades econômicas.

Requerimento nº 1.096/2023
Requer ao Governo do Amazonas para aquisição de materiais permanentes e construção de uma nova casa de Albergado na Maternidade Ana Braga, em Manaus, tendo em vista que o atual espaço não comporta as mães que vem do interior do Estado.

Requerimento nº 1.131/2023
Requer ao Governo do Amazonas para instalação de detectores de metais, cercas elétricas e a contratação de segurança armada em todas as unidades escolares públicas do Estado do Amazonas.

Requerimento nº 1.266/2023
Requer ao Governo do Amazonas para implementação de um Polo Rural da UEA na Vila de Novo Remanso, no município de Itacoatiara.

Requerimento nº 1.267/2023
Requer ao Governo do Amazonas para inclusão dos serviços de psicologia e do serviço social nas redes públicas de educação básica no Amazonas.

Requerimento nº 1.634/2023
Requer ao Governo do Amazonas para instalação do Sistema Nacional de Emprego (SINE) nas dependências do PAC de Itacoatiara para atender as demandas daquele município.

Requerimento nº 1.635/2023
Requer ao Governo do Amazonas para aquisição e/ou manutenção do arco cirúrgico existente no Instituto de Saúde da Criança do Amazonas (ICAM).

Requerimento nº 1.636/2023
Requer ao Governo do Amazonas para implementação de um Polo da UEA no município de Barreirinha.

Requerimento nº 1.872/2023
Requer ao Governo do Amazonas para desenvolvimento de aplicativo gratuito, vinculado à Sefaz-AM, para busca de preços de produtos e serviços comercializados no Amazonas.

Requerimento nº 2.215/2023
Requer a instauração da Frente Parlamentar em Defesa do Ensino Superior do Amazonas na Assembleia Legislativa do Amazonas.

Requerimento nº 2.352/2023
Requer aprovação de indicação aos senadores da Bancada do Estado do Amazonas para que votem contrário ao Projeto de Lei de Conversão nº 09/2023,  que tramita no Congresso Nacional, e destina 5% da arrecadação do Sesc e 5% da arrecadação do Senai para a Embratur.

Requerimento nº 2.416/2023
Requer ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Renato Frota Magalhães, solicitação de serviços de terraplanagem e asfaltamento, na Travessa Cristal, Comunidade Braga Mendes, bairro Cidade de Deus, localizada na Zona Norte de Manaus.

Requerimento nº 2.417/2023
Requer ao secretário municipal de infraestrutura, Renato Frota Magalhães,  solicitação de serviços de terraplanagem e asfaltamento, na Rua e Beco Estanho, comunidade Braga Mendes, bairro Cidade de Deus, em Manaus.

Requerimento nº 2.443/ 2023
Requer ao diretor presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento (FAAR), Jorge Elias Costa, implementação um polo do Programa Esporte e Lazer na Capital e Interior, o +Pelci, no município de Itacoatiara.

Requerimento nº 2.444/ 2023
Requer ao defensor público geral do Amazonas, Ricardo Queiroz de Paiva, implementação de uma Unidade Descentralizada do Interior (UDI) na Vila de Novo Remanso, em Itacoatiara, garantindo acesso à Justiça aos assistidos da área.

Requerimento nº 2.535/ 2023
Requer à diretora presidente do Centro de Educação Tecnológico do Amazonas (Cetam), Hellen Cristina Silva Matute, instalação de uma Unidade Descentralizada de Ensino (UDE) do CETAM na Vila de Novo Remanso, localizada em Itacoatiara.

Requerimento nº 2.559/ 2023
Requer ao defensor público geral do Estado do Amazonas, Ricardo Queiroz de Paiva, serviço da Carreta da Defensoria, em data a ser agendada pelo órgão, para realizar atendimentos no município de Urucurituba, garantindo acesso à Justiça aos assistidos da área.

Requerimento nº 2.651/ 2023
Requer ao secretário municipal de infraestrutura, Renato Frota Magalhães, serviços de terraplanagem e asfaltamento, na Rua Beira Mar, Comunidade Monte Sião, Bairro Jorge Teixeira, em Manaus.

Requerimento nº 2.652/ 2023
Requer ao secretário municipal de infraestrutura, Renato Frota Magalhães, serviço de manutenção da ponte que dá acesso à moradias da Rua Estanho, Comunidade Braga Mendes, Bairro Cidade de Deus, localizada na Zona Norte de Manaus.

Requerimento nº 2.653/ 2023
Requer ao secretário municipal de infraestrutura, Renato Frota Magalhães, serviços de limpeza e asfaltamento, na Rua Pitinga, Rua Leblon, Rua Nova Canaã, na Comunidade Braga Mendes, Bairro Cidade de Deus, localizada na Zona Norte de Manaus.

Requerimento nº 2.665/ 2023
Requer ao diretor presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento (FAAR), Jorge Elias Costa, implementação de um polo do Programa Esporte e Lazer na Capital e Interior, o +Pelci, no município de Barreirinha.

Requerimento nº 2.666/ 2023
Requer ao diretor presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento (FAAR), Jorge Elias Costa, implementação de um polo do Programa Esporte e Lazer na Capital e Interior, o +Pelci, no município de Boa Boa Vista do Ramos.

Requerimento nº 2.667/ 2023
Requer ao diretor presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento (FAAR), Jorge Elias Costa, implementação de um polo do Programa Esporte e Lazer na Capital e Interior, o +Pelci, no município de Urucurituba.

Requerimento 2.668/ 2023
Requer ao diretor presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento (FAAR), Jorge Elias Costa, implementação de um polo do Programa Esporte e Lazer na Capital e Interior, o +Pelci, no município de Urucará.

Requerimento 2.669/ 2023
Requer ao diretor presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento (FAAR), Jorge Elias Costa, implementação de um polo do Programa Esporte e Lazer na Capital e Interior, o +Pelci, no município de Silves.

Requerimento 2.670/ 2023
Requer ao diretor presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento (FAAR), Jorge Elias Costa, implementação de um polo do Programa Esporte e Lazer na Capital e Interior, o +Pelci, no município de São Sebastião do Uatumã.

Requerimento 2.671/ 2023
Requer ao diretor presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento (FAAR), Jorge Elias Costa, implementação de um polo do Programa Esporte e Lazer na Capital e Interior, o +Pelci, no município de Parintins.

Requerimento 2.672/ 2023
Requer ao diretor presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento (FAAR), Jorge Elias Costa, implementação de um polo do Programa Esporte e Lazer na Capital e Interior, o +Pelci, no município de Nhamundá.

Requerimento 2.673/ 2023
Requer ao diretor presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento (FAAR), Jorge Elias Costa, implementação de um polo do Programa Esporte e Lazer na Capital e Interior, o +Pelci, no município de Maués.

Requerimento 2.674/ 2023
Requer ao diretor presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento (FAAR), Jorge Elias Costa, implementação de um polo do Programa Esporte e Lazer na Capital e Interior, o +Pelci, no município de Itapiranga.

Requerimento 2.845/ 2023
Requer ao secretário municipal de infraestrutura, Renato Frota Magalhães, serviços de terraplanagem e asfaltamento, na Rua 2, Conjunto Coabam, Bairro Raíz, localizada na Zona Sul de Manaus.

Requerimento 2.945/ 2023
Indicativo ao diretor presidente do Idam, Daniel Pinto Borges, para que realize mutirão amplamente divulgado para cadastramento e entrega de Carteira do Produtor Primário na cidade de Itacoatiara.

Requerimento 2.946/ 2023
Indicativo ao secretário de Estado de Saúde, Anoar Samad, para que acompanhe e tome providências em relação ao risco de contaminação de peixes por mercúrio.

Requerimento 2.947/ 2023
Indicativo à Semulsp para limpeza geral de detritos e implantação de uma lixeira coletiva na Rua São Lucas, Conjunto Braga Mendes, bairro Cidade de Deus.

Requerimento 2.948/ 2023
Requer ao secretário municipal de infraestrutura, Renato Frota Magalhães, solicitação de serviços de drenagem e instalação de tubulações para o escoamento de água em um igarapé localizado na Rua Alameda D, Bairro Lago Azul, na Zona Norte de Manaus.

Requerimento 2.949/ 2023
Requer à Secretaria Municipal de Saúde para construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Conjunto Cidadão 12.

Requerimento 2971/2023
Requer indicativo ao Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (Idam) para mutirão de cadastramento e entrega da Carteira do Produtor Primário na vila de Novo Remanso, em Itacoatiara.

Requerimento 2972/2023
Requer ao secretário de desenvolvimento econômico, ciência, tecnologia e inovação, Marco Antônio Villela, mutirão de entrega de Carteira Nacional do Artesão, em Itacoatiara.

Requerimento 2973/2023
Requer à Agência Nacional de telecomunicação (Anatel) a verificação do funcionamento do sinal das operadoras de telefonia celular no município de Barreirinha.

Requerimento 2974/2023
Requer às Secretarias Municipais de Infraestrutura e de Juventude, Esporte e Lazer a construção de uma praça e consequentemente uma academia ao ar livre, no Conjunto Cidadão 12, em Manaus.

Requerimento 3076/2023
Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado construção de um Hemonúcleo no município de Itacoatiara.

Requerimento 3077/2023
Requer ao Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) para que seja instalado um semáforo na Avenida Governador José Lindoso, Conjunto Cidadão 12, bairro Monte das Oliveiras.

Requerimento 3078/2023
Requer ao Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) para que seja instalado um semáforo na Avenida Professor Nilton Lins, bairro Flores.

Requerimento 3159/2023
Requer ao Secretário de Segurança Pública do Estado do Amazonas  (SSP),  Carlos Alberto Mansur, para aumento do efetivo de policiais do município de Itacoatiara

Requerimento 3201/2023
Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado construção de um Hemonúcleo no município de Parintins

Requerimento 3202/2023
Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado construção de um Hemonúcleo no município de Nhamundá

Requerimento 3203/2023
Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado construção de um Hemonúcleo no município de Maués

Requerimento 3204/2023
Requer ao Secretário de Segurança Pública do Estado do Amazonas  (SSP),  Carlos Alberto Mansur, para  aumento do efetivo de policiais do município de Barreirinha.

Requerimento 3205/2023
Requer ao Secretário de Segurança Pública do Estado do Amazonas  (SSP),  Carlos Alberto Mansur, para  aumento do efetivo de policiais do município de Maués.

Requerimento 3228/2023
Requer ao secretário municipal de infraestrutura, Renato Frota Magalhães,   solicitação de terraplanagem e asfaltamento, na Rua Paixiuba, Bairro Santa Etelvina, localizada na Zona Norte de Manaus.

Requerimento 3229/2023
Requer ao secretário municipal de infraestrutura, Renato Frota Magalhães,   solicitação de serviços de terraplanagem e asfaltamento, na Rua Ariel, Bairro Tarumã, localizada na Zona Oeste de Manaus.

Requerimento 3230/2023
Requer ao secretário municipal de infraestrutura, Renato Frota Magalhães,   solicitação de serviços de terraplanagem e asfaltamento, na rua Estrela de Davi, Bairro Tarumã, localizada na Zona Oeste de Manaus.

Requerimento 3356/2023
Requer ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) que envie para a Prefeitura de Manaus a delimitação do sítio arqueológico localizado na comunidade Nobre, bairro Lago Azul.

Requerimento 3357/2023
Requer explicações da Amazonas Energia sobre apagões em municípios do interior nos dias 9 e 10 de julho.

Requerimento 3697/2023
Requer indicação ao plenário da Aleam que a Água de Manaus explique o que ocasionou a interrupção do serviço de água no último final de semana do mês de julho.

Requerimento 3698/2023
Requer indicação à Agência Nacional de Aviação Civil, para que desburocratize o procedimento para emissão do MEDIF e FREMEC.

Requerimento 3699/2023
Requer ao secretário municipal de Infraestrutura, Renato Frota Magalhães, solicitação de serviços de terraplanagem, asfaltamento, construção de calçada e meio fio, no Beco Maria Aparecida, comunidade Canaã, bairro Colônia Terra Nova 3, Zona Norte, Manaus.

Requerimento 3700/2023
Requer ao secretário municipal de Infraestrutura, Renato Frota Magalhães, solicitação de serviços de terraplanagem, asfaltamento, construção de calçada e meio fio, no Beco Maria Aparecida, na Rua Boa Vista, comunidade Vera Cruz 2, bairro Santa Etelvina, Zona Norte, Manaus.

Requerimento 3701/2023
Requer ao secretário municipal de Infraestrutura, Renato Frota Magalhães, solicitação de serviços de terraplanagem, asfaltamento, construção de calçada e contenção na Rua 05 de Maio, comunidade Val Paraíso, bairro Jorge Teixeira 04, Zona Leste, Manaus.

Requerimento 3702/2023
Requer ao secretário municipal de Infraestrutura, Renato Frota Magalhães, solicitação de serviços de terraplanagem, asfaltamento, construção de calçada e meio fio na rua Águia Chilena, Comunidade Nobre, bairro Lago Azul, Zona Norte, Manaus.

Requerimento 3703/2023
Requer ao secretário municipal de Infraestrutura, Renato Frota Magalhães, solicitação de serviços de terraplanagem, asfaltamento, construção de calçada e meio fio na rua Águia Chilena, Comunidade Nobre, bairro Lago Azul, Zona Norte, Manaus.

Requerimento 3705/2023
Requer ao secretário municipal de Infraestrutura, Renato Frota Magalhães, solicitação de serviços de terraplanagem, asfaltamento, construção de calçada e contenção na rua Comandante Lacerda, comunidade, Bairro Jorge Teixeira 4, Zona Leste, Manaus.

Requerimento 3706/2023
Requer ao secretário municipal de Infraestrutura, Renato Frota Magalhães, solicitação de serviços de terraplanagem, asfaltamento, construção de calçada e meio fio na rua da Benção, comunidade Canaã, bairro Colônia Terra Nova 3, Zona Norte, Manaus.

Requerimento 3714/2023
Requer ao secretário municipal de Infraestrutura, Renato Frota Magalhães, solicitação para instalar redutor de velocidade (quebra-molas) na rua Cristal, comunidade Braga Mendes, bairro Cidade de Deus, Zona Norte, Manaus.

Requerimento 3714/2023
Requer ao secretário municipal de Infraestrutura, Renato Frota Magalhães, manutenção da ponte que dá acesso a moradias da Rua Matusalém, Bairro Santa Etelvina, Zona Norte, Manaus.

Requerimento 3716/2023
Requer à Secretaria Municipal de Infraestrutura instalação de tampas nos bueiros localizados na rua da Luanda, bairro Colônia Terra Nova 3, Manaus.

Requerimento 3717/2023
Requer à Secretaria Municipal de Infraestrutura a instalação de tampas nos bueiros localizados na rua Graviola com a Rua Loris Córdovil, bairro Alvorada, Manaus.

Requerimento 3718/2023
Requer à Secretaria Municipal de Infraestrutura instalação de tampas nos bueiros localizados na rua Monte Feliz, bairro Colônia Terra Nova 3, Manaus.

Requerimento 3719/2023
Requer à Secretaria Municipal de Infraestrutura instalação de tampas nos bueiros localizados na Rua Rosa Gomes, bairro Alvorada, Manaus.

Requerimento 3720/2023
Requer ao secretário municipal de Infraestrutura, Renato Frota Magalhães, a revitalização e limpeza da quadra localizada na Rua Paris com a Rua Genebra, bairro Campos Elísios, localizada na Zona Centro-Oeste, Manaus.

Requerimento 3721/2023
Requer ao secretário municipal de Infraestrutura, Renato Frota Magalhães, revitalização do campo, limpeza e construção de sarjeta na rua Arlete Ortiz, bairro Lago Azul, localizada na Zona Norte , Manaus.

Requerimento 3722/2023
Requer ao secretário municipal de Infraestrutura, Renato Frota Magalhães, solicitação de serviços de terraplanagem, asfaltamento, construção de calçada e meio fio na rua Salmo 23, Bairro Santa Etelvina, Zona Norte, Manaus.

Requerimento 3723/2023
Requer ao secretário municipal de Infraestrutura, Renato Frota Magalhães, solicitação de serviços de terraplanagem, asfaltamento, construção de calçada e meio fio a rua Tubalcaim, bairro Santa Etelvina, Zona Norte, Manaus.

Requerimento 3724/2023
Requer ao secretário municipal de Infraestrutura, Renato Frota Magalhães, solicitação de serviços de terraplanagem, asfaltamento, construção de calçada e meio fio a rua Tupiniquins, bairro Florestal, Zona Norte, Manaus.

Requerimento 3726/2023
Requer ao secretário municipal de Infraestrutura, Renato Frota Magalhães, solicitação de serviços de terraplanagem, asfaltamento, construção de calçada e meio fio a rua Travessa Cristo Rei, comunidade Canaã, bairro Terra Nova 3, Zona Norte, Manaus.

Requerimento 3727/2023
Requer ao secretário municipal de Infraestrutura, Renato Frota Magalhães, solicitação de serviços de terraplanagem, asfaltamento, construção de calçada e meio fio na rua Águia Chilena, comunidade Nobre, bairro Lago Azul, Zona Norte, Manaus.

Requerimento 3728/2023
Requer ao secretário municipal de Infraestrutura, Renato Frota Magalhães, implementação de uma rampa de passagem para pessoas com necessidades especiais na rua João Monte Fusco, bairro Santa Etelvina, Zona Norte, Manaus.

Requerimento 3729/2023
Requer ao secretário municipal de Infraestrutura, Renato Frota Magalhães, implementação de sarjeta na Rua Cristal, comunidade Braga Mendes, Bairro Cidade de Deus, Zona Norte, Manaus.

Requerimento 3730/2023
Requer ao secretário municipal de Infraestrutura, Renato Frota Magalhães, serviços de drenagem e instalação de tubulações para o escoamento de água em um igarapé localizado na rua Estranho, comunidade Braga Mendes, bairro Cidade de Deus, na Zona Norte, Manaus.

Requerimento 3731/2023
Requer ao secretário municipal de Infraestrutura, Renato Frota Magalhães, solicitação de drenagem e instalação de tubulações para o escoamento de água em um igarapé localizado na rua Estranho, comunidade Braga Mendes, bairro Cidade de Deus, Zona Norte, Manaus.

Requerimento 3733/2023
Requer ao secretário municipal de Infraestrutura, Renato Frota Magalhães, serviços de terraplanagem, asfaltamento, construção de calçada e meio fio, na rua da Paz, bairro Terra Nova 3, Zona Norte, Manaus.

Requerimento 3734/2023
Requer ao secretário municipal de Infraestrutura, Renato Frota Magalhães, serviços de terraplanagem, asfaltamento, construção de calçada e meio fio, na rua da União, comunidade Canaã, bairro Colônia Terra Nova, Zona Norte, Manaus.

Requerimento 3735/2023
Requer ao secretário municipal de Infraestrutura, Renato Frota Magalhães, serviços de construção de meio fio e asfaltamento, na Rua Dom Araújo, bairro Santa Etelvina, Zona Norte.

Requerimento 3736/2023
Requer ao secretário municipal de Infraestrutura, Renato Frota Magalhães, serviços de terraplanagem, asfaltamento, construção de calçada e meio fio, na rua Esperança, bairro Terra Nova 3, Zona Norte, Manaus.

Requerimento 3737/2023
Requer ao secretário municipal de Infraestrutura, Renato Frota Magalhães, serviços de terraplanagem, asfaltamento, construção de calçada e meio fio, na Rua Espírito Santo, comunidade Canaã, bairro Terra Nova 3, Zona Norte, Manaus.

Requerimento 3738/2023
Requer ao secretário municipal de Infraestrutura, Renato Frota Magalhães, serviços de terraplanagem, asfaltamento, construção de calçada e meio fio, na Rua Eushaday, Comunidade Canaã, bairro Colônia Terra Nova 3, Zona Norte de Manaus.

Requerimento 3739/2023
Requer ao secretário municipal de Infraestrutura, Renato Frota Magalhães, serviços de terraplanagem, asfaltamento, construção de calçada e meio fio, na rua Limão Cravo, bairro Limão Cravo, Zona Leste, Manaus.

Requerimento 3740/2023
Requer ao secretário municipal de Infraestrutura, Renato Frota Magalhães, serviços de terraplanagem, asfaltamento, construção de calçada e meio fio, na Rua Peniel, comunidade Canaã, bairro Terra Nova 3, na Zona Norte, Manaus.

Requerimento 3741/2023
Requer ao secretário municipal de Infraestrutura, Renato Frota Magalhães, serviços de terraplanagem e asfaltamento, na rua Pitinga, comunidade Braga Mendes, bairro Cidade de Deus, na Zona Norte, Manaus.

Requerimento 3742/2023
Requer ao secretário municipal de Infraestrutura, Renato Frota Magalhães, serviços de terraplanagem, asfaltamento, construção de calçada e meio fio, na Rua Rio Canumã, comunidade Nobre, Bairro Lago Azul, na Zona Norte, Manaus.

Requerimento 3908/2023
Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado construção de um Hemonúcleo no município de Silves.

Requerimento 3924/2023
Requer à secretária estadual de Educação e Desporto, Maria Josepha Penella Pêgas Chaves, reforma da Escola Estadual Humberto de Alencar Castelo Branco, no município de Silves.

Requerimento 3925/2023
Requer ao secretário de Segurança Pública do Estado do Amazonas (SSP),  Carlos Alberto Mansur, aumento do efetivo de policiais do município de Silves.

Requerimento 3985/2023
Indicativo ao governador do Amazonas, Wilson Lima, para distribuição de água mineral potável e/ou instalação de bebedouros públicos em locais estratégicos dos municípios do estado, para atender a população, tendo em vista as altas temperaturas registradas.

Requerimento 3986/2023
Indicativo ao prefeito de Manaus, David Almeida, para distribuição de água mineral potável e/ou instalação de bebedouros públicos em locais estratégicos dos municípios do estado, para atender a população, tendo em vista as altas temperaturas registradas.

Requerimento 4046/2023
Indicativo ao prefeito de Manaus, David Almeida, para distribuição gratuita de protetor solar em locais estratégicos de Manaus para atender a população, tendo em vista as altas temperaturas registradas.

Requerimento 4048/2023
Indicativo ao governador do Amazonas, Wilson Lima, para distribuição gratuita de protetor solar em locais estratégicos dos municípios do estado para atender a população, tendo em vista as altas temperaturas registradas.

Requerimento 4424/2023
Indicativo ao presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, Roberto Cidade, para realização de campanha para arrecadação de doações de cestas básicas, de água potável e de materiais de limpeza e de higiene pessoal para vítimas da estiagem no Amazonas.

Requerimento 4551/2023
Indicativo ao governador do Amazonas, Wilson Lima, para remissão e anistia de dívidas contraídas na Agência de Fomento Estado do Amazonas (Afeam) por agricultores/produtores rurais dos municípios amazonenses atingidos pela estiagem neste ano.

Requerimento 4573/2023
Requer ao secretário municipal de Infraestrutura, Renato Frota Magalhães, instalação de tampas e grades no bueiro localizado na Rua Louro Gamela, bairro Monte das Oliveira, Zona Norte de Manaus.

Requerimento 4574/2023
Requer ao secretário municipal de Infraestrutura, Renato Frota Magalhães, instalação de tampas e grades no bueiro localizado na Rua Louro Gamela, bairro Monte das Oliveira, Zona Norte de Manaus.

Requerimento 4575/2023
Requer à Secretaria Municipal de Saúde de Manaus (SEMSA) a reforma da Casinha de Saúde L36, localizada no bairro Grande Vitória, Manaus.

Requerimento 4576/2023
Requer ao secretário municipal de Infraestrutura, Renato Frota Magalhães, manutenção da ponte localizada na Travessa Louro Gamela, bairro Monte das Oliveiras, Zona Norte de Manaus.

Requerimento 4577/2023
Requer ao secretário municipal de Infraestrutura, Renato Frota Magalhães, manutenção da ponte que dá acesso às moradias da Rua Jarrinha, Bairro Santa Etelvina, localizada na Zona Norte de Manaus.

Requerimento 4578/2023
Requer ao secretário municipal de Infraestrutura, Renato Frota Magalhães, instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Promécio, bairro Vila da Prata, Zona Sul de Manaus.

Requerimento 4579/2023
Requer ao secretário municipal de Infraestrutura, Renato Frota Magalhães, instalação de postes de iluminação pública na Rua Jarrinha, bairro Santa Etelvina, Zona Norte de Manaus.

Requerimento 4580/2023
Requer à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana de Manaus (Semulsp), limpeza geral de detritos e implantação de uma lixeira coletiva na Rua Manoel Ferreira do Nascimento, comunidade Grande Vitória, bairro Gilberto Mestrinho, Zona Leste de Manaus.

Requerimento 4581/2023
Requer à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana de Manaus (Semulsp), limpeza geral de detritos e verificar a possibilidade legal de implantação de uma lixeira coletiva na Rua Louro Gamela, bairro Monte das Oliveiras, Zona Norte de Manaus.

Requerimento 4582/2023
Requer ao secretário municipal de Infraestrutura, Renato Frota Magalhães, construção de uma nova ponte para acesso às moradias do Beco Real, bairro Mauazinho, Zona Leste de Manaus.

Requerimento 4583/2023
Requer ao secretário municipal de Infraestrutura, Renato Frota Magalhães, serviços de terraplanagem, asfaltamento, construção de calçada e meio fio, da Rua Mangabeira até a Rua Serra do Mel, bairro Gilberto Mestrinho, Zona Leste de Manaus.

Requerimento 4584/2023
Requer ao secretário municipal de Infraestrutura, Renato Frota Magalhães, serviços de terraplanagem, asfaltamento, construção de calçada e meio fio, nas Ruas Luiz XIV, Felipe 2, Rua Maria Marreira, Rua 11, Rua 12, Rua 10 e Rua 9, Conjunto Cidadão XII, bairro Monte das Oliveiras na Zona Norte de Manaus.

Requerimento 4585/2023
Requer ao secretário municipal de Infraestrutura, Renato Frota Magalhães, serviços de terraplanagem, asfaltamento, construção de calçada, meio fio e instalação de iluminação na Rua Jarrinha, bairro Santa Etelvina, Zona Norte de Manaus.

Requerimento 4586/2023
Requer ao secretário municipal de Infraestrutura, Renato Frota Magalhães, serviços de terraplanagem, asfaltamento, construção de calçada e meio fio, na Rua Gama e Silva, Bairro Raiz, na Zona Sul de Manaus.

Requerimento 4587/2023
Requer ao secretário municipal de Infraestrutura, Renato Frota Magalhães, serviços de terraplanagem, asfaltamento, construção de calçada e meio fio, na Rua Campo Salles, Bairro Dom Pedro, Zona Oeste de Manaus.

Requerimento 4588/2023
Requer ao secretário municipal de Infraestrutura, Renato Frota Magalhães, serviços de asfaltamento, construção de calçada e meio fio, nas Rua Pau Darco, bairro Monte das Oliveiras, na Zona Norte de Manaus.

Requerimento 4589/2023
Requer ao secretário municipal de Infraestrutura, Renato Frota Magalhães, serviços de terraplanagem, asfaltamento, construção de calçada e meio fio, na Rua Coronel Júnior, bairro Raiz, Zona Sul de Manaus.

Requerimento 4590/2023
Requer ao secretário municipal de Infraestrutura, Renato Frota Magalhães, serviços de terraplanagem, asfaltamento, construção de calçada e meio fio, na Avenida Buriti, bairro Colônia Terra Nova, Zona Norte de Manaus.

Requerimento 4634/2023
Reforma/Revitalização da quadra poliesportiva da Escola Estadual Humberto de Alencar Castelo Branco, com endereço na Rua Costa da Conceição, S/N, bairro Panorama localizado no Município de Silves/AM.

Requerimento 4635/2023
Indicativo à diretora presidente do Centro de Educação Tecnológico do Amazonas (Cetam), Cristina Silva Matute, implementação de um curso sobre a Lei Brasileira de Inclusão (LBI) e acessibilidade física, sensorial e TEA para todos os prestadores de serviços, funcionários, proprietários, equipe de recreação e colaboradores de estabelecimentos que atendam o público infantil e adolescente.

Requerimento 4636/2023
Indicativo à Secretária de Estado de Ação Social (SEAS), Kelly Patrícia, para implementação do restaurante social Prato Cheio no Município de Silves.

Requerimento 4740/2023
Indicativo ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome para que faça a atualização do valor da renda familiar per capita para fazer jus ao recebimento do BPC.

Requerimento 4830/2023
Requer ao Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) para que seja instalado um semáforo na Avenida Margarita com a Rua Tefé, bairro Cidade de Deus, Zona Norte de Manaus.

Requerimento 4831/2023
Requer ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Renato Frota Magalhães, solicitação de serviços de terraplanagem, asfaltamento, construção de calçada, de meio fio e instalação de iluminação, na rua Caju Liso, bairro Santa Etelvina, Zona Norte de Manaus.

Requerimento 4832/2023
Requer ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Renato Frota Magalhães, solicitação de serviços de terraplanagem, asfaltamento, construção de calçada e meio fio, na rua Catalina, bairro Santa Etelvina, a Zona Norte de Manaus.

Requerimento 4833/223
Requer ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Renato Frota Magalhães, solicitação de serviços de terraplanagem, asfaltamento, construção de calçada e meio fio, na rua Douglas, bairro Santa Etelvina, localizada na Zona Norte de Manaus.

Requerimento 4834/223
Requer ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Renato Frota Magalhães, solicitação de serviços de terraplanagem, asfaltamento, construção de calçada e meio fio, na Travessa Criciúma, bairro Alvorada, localizada na Zona Centro-Oeste de Manaus.

Requerimento 4835/223
Requer ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Renato Frota Magalhães, solicitação de serviços de terraplanagem, asfaltamento, construção de calçada e meio fio, na rua cajual, bairro Colônia Terra Nova, Zona Norte de Manaus.

Requerimento 4836/223
Requer ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Renato Frota Magalhães, solicitação de serviços de terraplanagem, asfaltamento, construção de calçada e meio fio, na rua Thomas do Amaral, bairro Raiz, Zona Sul de Manaus.

Requerimento 4837/2023
Indicativo à Secretaria Municipal de Saúde de Manaus (Semsa) para reforma/revitalização de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), localizada no Conjunto Ribeiro Júnior, Bairro Cidade Nova, Manaus.

Requerimento 4838/2023
Requer ao secretário municipal de limpeza urbana, Sebastião da Silva Reais, coleta de resíduos dos igarapés de Manaus que estão mais em evidência devido à seca

Requerimento 4958/2023
Indicativo ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para manutenção/revitalização no Porto Antônio Nelson de Oliveira Neto, localizado no Município de Itacoatiara.

Requerimento 5021/2023
Indicativo à Secretaria de Estado de Assistência Social para distribuição gratuita de itens de higiene pessoal nos municípios do Amazonas atingidos pela estiagem, incluindo as comunidades rurais.

Requerimento 5115/2023
Indicativo ao Ministro dos Portos e Aeroportos para que faça a mudança de nomenclatura do Porto de Itacoatiara de Instalação Portuária de Pequeno Porte – PP4 para Terminal Portuário.

Requerimento nº 1838/2024
Requer indicação à Prefeitura Municipal de Manaus, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), para realização de serviços de recapeamento asfáltico na Rua Aquibi, localizada no Bairro Cidade de Deus, Zona Leste de Manaus.

Requerimento nº 1924/2024
Requer indicação à Mesa Diretora da Aleam para aprovação de moção de aplauso pela celebração do 150º aniversário do Município de Itacoatiara no dia 25 de abril de 2024.

Requerimento nº 2047/2024
Requer indicação ao titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), Renato Frota Magalhães, para revitalização e limpeza da praça localizada na Rua Eduardo Campos, Bairro Cidade Nova, Zona Norte de Manaus.

Requerimento nº 2048/2024
Requer indicação ao titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), Renato Frota Magalhães, desobstrução e instalação de tampas e grades no bueiro localizado na Rua Guanabara, esquina com a Rua Ajuricaba, bairro Vila da Prata, Zona Oeste de Manaus.

Requerimento nº 2049/2024
Requer indicação ao titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), Renato Frota Magalhães, para que sejam instaladas tampas e grades no bueiro localizado na Rua Ajuricaba esquina com a Rua Guanabara, Bairro Vila da Prata, localizado na Zona Oeste de Manaus.

Requerimento nº 2050/2024
Requer indicação ao titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), Renato Frota Magalhães, para limpeza geral de detritos e verificar a possibilidade legal de implantação de uma lixeira coletiva na Rua Dom Cabral, comunidade Jardim Fortaleza, bairro Santa Etelvina, Zona Norte de Manaus.

Requerimento nº 2051/2024
Requer indicação ao titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), Renato Frota Magalhães, para seja feito uma limpeza geral de detritos e verificar a possibilidade legal de implantação de uma lixeira coletiva na Rua Dom Basílio, Bairro Santa Etelvina, Zona Norte de Manaus.

Requerimento nº 2052/2024
Requer indicação ao titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), Renato Frota Magalhães, para que seja feito uma limpeza geral de detritos e verificar a possibilidade legal de implantação de uma lixeira coletiva no Ramal Santa Marta, bairro Colônia Terra Nova, Zona Norte de Manaus.

Requerimento nº 2053/2024
Requer indicação ao titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), Renato Frota Magalhães, para implementação/recuperação de uma rampa de passagem para pessoas com necessidades especiais na UBS PM Sávio Belota, localizada na Rua Samambaia, Bairro Santa Etelvina, localizada na Zona Norte de Manaus.

Requerimento nº 2054/2024
Requer indicação ao titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), Renato Frota Magalhães, serviço de reestruturação dos bueiros, localizados na Rua Dom Jesus Irineu, comunidade Jardim Fortaleza, Bairro Santa Etelvina, localizada na Zona Norte de Manaus.

Requerimento nº 2055/2024
Requer indicação ao titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), Renato Frota Magalhães, para serviço de reestruturação do bueiro, localizado na Avenida Torquato Tapajós, Hospital Delphina Rinaldi Abdel Aziz, Bairro Colônia Terra Nova, localizada na Zona Norte de Manaus.

Requerimento nº 2056/2024
Requer indicação ao titular do Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), para solicitar serviços de terraplanagem, asfaltamento, construção de calçada e meio fio, na Rua da Valeria, Comunidade Vila Amazônia, localizada no município de Parintins.

Requerimento nº 2058/2024
Requer indicação ao titular do Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), Albano Castro de Albuquerque, para solicitar serviços de terraplanagem, asfaltamento, construção de calçada e meio fio, na Rua São José, comunidade Jardim Fortaleza, Bairro Santa Etelvina, localizada na Zona Norte de Manaus.

Requerimento nº 2059/2024
Requer indicação ao titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), Renato Frota Magalhães, para solicitar serviços de terraplanagem, asfaltamento, construção de calçada e meio fio, na Rua São José, comunidade Jardim Fortaleza, Bairro Santa Etelvina, localizada na Zona Norte de Manaus.

Requerimento nº 2060/2024
Requer indicação ao titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), Renato Frota Magalhães, para solicitar serviços de terraplanagem, asfaltamento, construção de calçada e meio fio, na Rua Mário Antônio, Bairro Colônia Terra Nova, localizada na Zona Norte de Manaus.

Requerimento nº 2061/2024
Requer indicação ao titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), Renato Frota Magalhães, para solicitar serviços de terraplanagem, asfaltamento, construção de calçada e meio fio, nas ruas 11, 13 e Guaraçai, conjunto Francisca Mendes, Bairro Cidade Nova, localizada na Zona Norte de Manaus.

Requerimento nº 2062/2024
Requer indicação ao titular do Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), Albano Castro de Albuquerque, para solicitar serviços de terraplanagem, asfaltamento, construção de calçada e meio fio, na Rua Estrada da Valeria, Comunidade Vila Amazônica, localizada no município de Parintins.

Requerimento nº 2063/2024
Requer indicação ao titular do Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), Albano Castro de Albuquerque, para solicitar serviços de terraplanagem, asfaltamento, construção de calçada e meio fio, na Rua Edila Ferreira, Comunidade Vila Amazônica, localizada no município de Parintins.

Requerimento nº 2064/2024
Requer indicação ao titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), Renato Frota Magalhães, para solicitar serviços de terraplanagem, asfaltamento, construção de calçada e meio fio, na Rua Dom Cabral, comunidade Jardim Fortaleza, Bairro Santa Etelvina, localizada na Zona Norte de Manaus.

Requerimento nº 2065/2024
Requer indicação ao titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), Renato Frota Magalhães, para solicitar serviços de terraplanagem, asfaltamento, construção de calçada e meio fio, na Rua Dom Basílio, Bairro Santa Etelvina, localizada na Zona Norte de Manaus/

Requerimento nº 2066/2024
Requer indicação ao titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), Renato Frota Magalhães, para solicitar serviços de terraplanagem, asfaltamento, construção de calçada e meio fio, na Rua das Palmeiras, Comunidade Campo Sales, Bairro Tarumã, localizada na Zona Norte de Manaus.

Requerimento nº 2067/2024
Requer indicação ao titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), Renato Frota Magalhães, para solicitar serviços de terraplanagem, asfaltamento, construção de calçada e meio fio, na Rua Cristo Reis, Bairro Raiz, localizada na Zona Sul de Manaus.

Requerimento nº 2068/2024
Requer indicação a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), Renato Frota Magalhães, para solicitar serviços de terraplanagem, asfaltamento, construção de calçada e meio fio, na Rua Bela Vista, Comunidade Vera Cruz, Bairro Santa Etelvina, localizada na Zona Norte de Manaus.

Requerimento nº 2069/2024
Requer indicação ao titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), Renato Frota Magalhães, para solicitar serviços de terraplanagem, asfaltamento, construção de calçada e meio fio, no Ramal Santa Marta, Bairro Colônia Terra Nova, localizada na Zona Norte de Manaus.

Requerimento nº 2070/2024
Requer indicação para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Semisp) do município de Presidente Figueiredo, para solicitar serviços de terraplanagem e asfaltamento no Ramal Brava Gente, KM 149, Zona Rural do município de Presidente Figueiredo.

Requerimento nº 2071/2024
Requer indicação ao titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), Renato Frota Magalhães, para serviços de terraplanagem, asfaltamento, construção de calçada e meio fio, na Avenida Tenente Roxana Boneci, Bairro Monte das Oliveiras, localizada na Zona Norte de Manaus.

Requerimento nº 2072/2024
Requer indicação ao titular do Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), Albano Castro de Albuquerque, para solicitar serviços de terraplanagem, asfaltamento, construção de calçada, meio fio e iluminação, na Avenida José Maria, Comunidade Vila Amazônica, localizada no município de Parintins.

Requerimento nº 2073/2024
Requer indicação ao titular do Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), Albano Castro de Albuquerque, para solicitar serviços de terraplanagem, asfaltamento, construção de calçada e meio fio, na Avenida Francisco S. e a Rua Ianomamy, Bairro Colônia Santo Antônio, localizada na Zona Norte de Manaus.

Requerimento nº 2074/2024
Requer indicação ao titular do Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), Albano Castro de Albuquerque, para solicitar serviços de terraplanagem, asfaltamento, construção de calçada e meio fio, na Avenida Francisco Queiroz, Bairro Manoa, localizada na Zona Norte de Manaus.

Requerimento nº 2075/2024
Requer indicação ao titular do Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), Albano Castro de Albuquerque, para solicitar serviços de terraplanagem, asfaltamento, construção de calçada e meio fio, na Rua José Praxe de Oliveira, Bairro Flores, localizada na Zona Oeste de Manaus.

Requerimento nº 2707/2024
Requer indicação ao titular do Secretário Estadual de Infraestrutura, Carlos Henrique Lima, para solicitar serviços de revitalização e asfaltamento da estrada, juntamente com uma reconstrução em concreto de duas pontes que fazem parte da mesma, que conecta a comunidade do Sampaio a sede do município de Autazes.

Requerimento nº 2715/2024
Requer indicação ao titular do Secretário Estadual de Infraestrutura, Carlos Henrique Lima, para solicitar serviços de revitalização e asfaltamento da rodovia AM-254, que interliga o município de Autazes a capital do Estado, Manaus.

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