Deputado propõe isenção de IPVA para pessoas com deficiência no Amazonas
O deputado Thiago Abrahim (União Brasil) apresentou o projeto de lei nº 599/2024, que acrescenta à lei n. 4.719/2018, a isenção do Imposto sobre a …
O deputado Thiago Abrahim (União Brasil) apresentou o projeto de lei nº 599/2024, que acrescenta à lei n. 4.719/2018, a isenção do Imposto sobre a …
A lei nº 6.936, de autoria do deputado Thiago Abrahim (União Brasil), foi promulgada nesta quarta-feira, 26. A lei estabelece prioridade na remoção de policiais …
O deputado estadual Thiago Abrahim (União Brasil) apresentou o projeto de lei nº 336/2024, que visa garantir o acesso de mulheres com deficiência a exames …
O deputado estadual Thiago Abrahim (União Brasil) apresentou o Projeto de Lei n° 614/2023, que prioriza a remoção de policiais civis e militares do Amazonas …
O deputado estadual Thiago Abrahim (União Brasil) apresentou o Projeto de Lei nº 473, que assegura às pessoas com deficiência visual o direito de receber …