Lei de Thiago Abrahim que cria cadastro de informações contra agressores de mulheres é sancionada
A Lei nº 6.822, que dispõe sobre a criação de um cadastro estadual de informações para o combate à violência contra a mulher, foi sancionada. …
Lei de Thiago Abrahim que cria cadastro de informações contra agressores de mulheres é sancionada
A lei nº 6.822, que dispõe sobre a criação de um cadastro estadual de informações para o combate à violência contra a mulher, foi sancionada …
PL de Thiago Abrahim que concede meia-entrada a doadores de pulmão, rins e fígado no Amazonas se torna lei no Amazonas
A Lei Ordinária nº 6.758, que prevê a inclusão de doadores de um dos rins e doadores de parte do pulmão, do fígado ou da …
“Precisamos proteger nossas crianças”, diz Abrahim após sanção de lei que pune empresas por prática de trabalho infantil
A lei nº 6.649 que visa combater o trabalho infantil no Amazonas, de autoria do deputado estadual Thiago Abrahim (União Brasil), foi sancionada. A nova …
Lei que obriga uso do cardápio físico, além do digital, está em vigor no Amazonas
A lei nº6.382 que proíbe a disponibilização pelos estabelecimentos que comercializam bebidas, refeições e similares através de cardápio ou menu exclusivamente digital no Amazonas foi …
Sancionada lei que destina madeira apreendida para construção de pontes nos municípios atingidos pela cheia no AM
A lei nº 6.360, que destina parte da madeira apreendida pelos órgãos de fiscalização para construção de pontes e marombas nos municípios atingidos pela cheia …
